A Câmara analisa o Projeto de Lei 3013/08, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que altera o traçado da BR-163, no trecho entre as cidades de Rondonópolis e Cuiabá (MT). Nesse trecho, a BR-364 se sobrepõe à BR-163, transformando as duas em uma única rodovia. A intenção é desviar o trajeto para evitar a sobreposição entre Cuiabá e Rondonópolis. A proposta altera a Lei 5917/73, que institui o Sistema Rodoviário Nacional e o Plano Nacional de Viação.
O objetivo, segundo ele, é facilitar o transporte de cargas e o fluxo de veículos de turistas. Pelo traçado atual, esse trecho da BR tem a extensão de 220 km. Com a mudança, haverá uma redução de 57 km. A mudança serve para aliviar o intenso tráfego na BR-364 vindo das rodovias estaduais ( MT-270, MT-130, MT-140, MT-337, MT-040) e da BR-070. “Mesmo que no futuro aconteça uma duplicação da BR-364, o novo traçado da BR-163 vai melhorar o escoamento e reduzir os custos para melhorias estruturais”.
O deputado argumenta que a sobrecarga no tráfego provocada pelo traçado atual, com a sobreposição de duas rodovias entre Cuiabá e Rondonópolis, aumenta o número de acidentes.
Escoamento
Com a mudança proposta, segundo o deputado, a rodovia passará a margear a Ferronorte, o que servirá de apoio a futuros terminais de carga ao longo do trecho. Ele argumenta que a mudança terá impacto positivo no escoamento da produção agrícola da região. Wellington Fagundes destaca ainda que a mudança beneficiará vários municípios mato-grossenses, especialmente Mimoso e Santo Antonio do Lerveger.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.