Brasília – O Plano de Desenvolvimento da Educação, apresentado quinta-feira pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, deve incluir ações específicas para melhorar o transporte escolar em áreas rurais. Segundo o ministro, com o programa Caminhos da Escola, haverá isenção de impostos para o veículo escolar padronizado, para “cair substancialmente o preço”, além de uma linha de financiamento específico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que os prefeitos possam comprar novos veículos.
De acordo com Haddad, esse financiamento vai ser de longo prazo, para permitir que “com um pequeno valor se possa renovar a frota do Brasil”. O ministro lembrou que uma das razões da evasão escolar no campo é justamente a falta de veículo adequado para o transporte escolar. “Nós queremos nos comparar aos países desenvolvidos, todos eles têm programa nacional de transporte escolar”, disse o ministro, ao apresentar o plano a educadores, no Palácio do Planalto.
A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar Silva, assistiu à apresentação e pediu prioridade às discussões sobre o transporte escolar no campo e também em áreas urbanas.
“Grande parte da evasão escolar dos jovens, principalmente no ensino médio dos grandes centros, se deve à incapacidade deles de pagar a passagem e ao fato de que muitas cidades não têm passe livre nem meio passe”, disse Silva.
Outra ação prevista no plano para melhorar a educação básica é o programa Pró-Infância, que vai destinar recursos federais para a construção de creches e pré-escolas. Dados da Pesquisa Nacional de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) referentes a 2005 apontam que apenas 13% das crianças brasileiras de até três anos de idade têm acesso a creche.
A meta do Plano Nacional de Educação (aprovado em 2001) é expandir o acesso para que 50% das crianças possam freqüentar creches em 2011. Segundo Haddad, os municípios têm recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb) para manter as crianças na creche, “mas dificilmente vão ter recursos para construir as creches para abrigar 37% das crianças que estão fora das creches se nós levarmos em conta a monta do Plano Nacional de Educação”.
