Rodovia ficou por quase quatro horas interditada no sentido interior-capital, entre 5h30 e 9h; congestionamento chegou a mais de 15 quilômetros em dois pontos da via
A tropa de choque d aPolícia Militar de São Paulo usou a força para liberar um protesto na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), na pista sentido interior-capital, que ficou interditada ao tráfego das 5h30 até as 9h, nesta terça-feira (30). A manifestação ocorreu na altura do km 20, em Jaraguá, Zona Norte da capital paulista.
Segundo a concessionária responsável pelo Sistema Anhanguera-bandeirantes (SAB), o congestionamento foi registrada em dois pontos distintos da via, entre os km 26 e 21, em São Paulo, e do km 38 ao 51, em Jundiaí (SP).
A Rodovia dos Bandeirantes foi liberada por volta das 9h, após os policiais atirar bombas, balas de borracha e jatos de água contra os manifestantes.
Usuários devem redobrar a atenção, porque ainda há pontos de lentidão, sentido São Paulo, entre Jundiaí e a capital.
Projeto de Lei gerou protesto
A manifestação, organizada por comunidades Guarani da capital e do litoral paulista, é contra o Projeto de Lei 490, de 2007, que teve urgência aprovada na última quarta-feira (24) e que pode ser votado nesta terça (30) pela Câmara dos Deputados.
Os indígenas atearam fogo na via para denunciar a proposta, que pode inviabilizar as demarcações de terras indígenas e enfraquecer a proteção de áreas já demarcadas.
O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.
Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.
Além da implementação do marco temporal, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados.
Esse governo vai ser.marcado por protestos e discordâncias pois seus interesses não convergem com os dos povos brasileiros…
Índio não faz parte povos Brasileiros?