Os chamados faróis de xenon entraram na mira do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, que criou medidas para evitar que a guerra de luzes cause acidentes. Desde o dia 1º de janeiro, estão sendo exigidos novos equipamentos para os veículos que possuem o farol de xenônio.
De acordo com o sargento Adílson, que atua no 14º Grupo da Polícia Militar Rodoviária Estadual, no bairro Liri, em Içara, a Resolução 294 do Contran, determina que só podem rodar os carros que tiverem um sistema que regula a altura das lâmpadas quando houver desníveis na pista ou peso no porta-malas. Este equipamento impede que a luz suba e prejudique outros motoristas.
A Polícia Rodoviária flagra alguns casos na SC-444.
Outro item obrigatório, segundo o sargento, é um sistema de lavagem do farol, que não permite que a sujeira mude a direção da luz. Além disso, todas as mudanças devem ser aprovadas pelo INMETRO e devem constar no documento do veículo.
O descumprimento da Resolução 294 é considerado infração grave e a multa é de R$ 127, podendo até haver a retenção do veículo.
