Motivo é o fim do contrato com a concessionária ViaBahia. Dnit assumirá o trecho, e contratará empresa para fazer a manutenção nos 676 km referentes aos trechos rodoviários
A partir do dia 1º de abril, os usuários das rodovias BR-116/BA e BR-324/BA deixarão de pagar pelas tarifas nas sete praças de pedágio, atualmente, sob a administração da concessionária ViaBahia.
A suspensão da cobrança de pedágio se deve à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), anunciada na quarta-feira (5), que aprovou a proposta de acordo de encerramento do contrato de concessão da BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528 com a ViaBahia.
Com isso, de acordo com a ANTT, será dado prosseguimento aos trâmites para formalização do Termo Aditivo que oficializará o encerramento contratual. A transição está prevista para ser concluída até as 23h59 do dia 31 de março, quando a administração dos trechos passará a ser do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Até a data, a ViaBahia continuará responsável pela operação das rodovias, incluindo a administração das praças de pedágio.
DNIT se posiciona
O Estradas manteve contato, nesta segunda-feira (10), com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para saber qual será a responsabilidade da Autarquia durante o período em que se desenvolverá o processo de uma nova licitação.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Dnit respondeu:
“Durante o período que a BR-BR-116/BA e a BR-324/BA, rodovias que compõem parte da Via Bahia estiverem sob a administração do DNIT, a autarquia ficará responsável pela recuperação/conservação de todo o trecho e a cobrança de pedágio será suspensa. Para atender ambas as rodovias, a autarquia está elaborando edital para a licitação que visa a contratação de empresa que ficará responsável pela manutenção de um total de 676 quilômetros de trechos rodoviários.
Vale ressaltar que os contratos e os serviços previstos no edital serão semelhantes aos celebrados em toda a malha rodoviária sob a jurisdição do DNIT. Entre os serviços previstos a serem realizados pela empresa a ser contratada pelo DNIT estão, por exemplo, a recuperação do pavimento com tapa-buracos, melhorias na sinalização, limpeza da pista, desobstrução de bueiros e dispositivos de drenagem, caiação e roçada.”
Ajuda ao Usuário
Diante da ausência de resposta sobre o Serviço de Ajuda ao Usuário (SAU), a reportagem questionou a Autarquia para se manifestar. Entre as dúvidas, estão: os usuários vão continuar a ter, gratuitamente, o apoio de guincho, socorro mecânico e de ambulâncias? Assim que o Dnit se manifestar, a matéria será atualizada.
A questão do serviço de ajuda ao usuário questionado pele site ao Dnit é o de menos,já que no trecho entre a Dívida BA/MG, passando por V. da Conquista, Poções, Jequié,Santo Estevão e finalmente chegando em Feira, não falta socorro mecânico particular e motorista profissional sabe se virar para pedir socorro ou fazer uma gambiarra para sair do prego.O que quero dizer mesmo é que o serviço de ajuda ao usuário é o de
que menos importa agora,o mais importante mesmo é que essa “desgraça” dessa empresa chamada Via Bahia vai sair,depois de 15 anos de serviços mal prestados e roubando os usuários das BRs 116 e 324 sem entregar nada de bom em contrapartida em relação a infraestrutura das BRs citadas e suas obrigações contratuais de duplicações, viadutos e passarelas.Nao vou nem dizer vai com Deus,mas sim vai com o “diabo” ViaBahia,para o quinto dos infernos.O povo baiano e os usuários de outros estados não sentirão saudades nenhuma,ao contrário,no dia 31 de março às 23:59 vamos soltar é fogos de alegria.