Sessões públicas serão em abril, e vão abordar o projeto Polo Goiânia, que abrange as GOs 020, 060, 070 e 080
Os usuários de rodovias estaduais goianas poderão participar de audiências públicas, onde terão a chance de dar sugestões relacionadas ao projeto de concessão das rodovias GO-020/060/070/080, denominado Polo Goiânia.
Coordenado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), as sessões públicas devem acontecer em abril deste ano.
Segundo a Agência, o projeto abrange 572,82 quilômetros de rodovias estaduais, que serão gerenciadas pela ANTT por meio de um convênio firmado entre o Governo de Goiás e o Ministério dos Transportes (MT).
Está previsto o prazo de 35 anos de concessão, com investimentos de quase R$9,4 bilhões. A abertura para a participação social no projeto de concessão foi aprovada pela diretoria da Agência nesta quinta-feira (7/3).
Segundo a ANTT, a Audiência Pública nº 01/2024 contará com duas sessões públicas. A primeira será presencial, em local ainda a definir, em Goiânia/GO, com data prevista para 17 de abril. A segunda será híbrida (virtual e presencial), na sede da ANTT, em Brasília, com data prevista para 18 de abril.
De acordo com o calendário, o período para conhecimento do projeto e o envio de contribuições escritas pela sociedade inicia em 14 de março de 2024 até as 18h de 29 de abril de 2024, por meio do Sistema ParticipANTT.
Participação da sociedade
Com as várias opções de participação, a Agência busca garantir uma ampla visibilidade e oportunidade para que todos os interessados, sejam proponentes licitantes ou usuários das rodovias, possam contribuir ativamente. “O projeto apresenta todos os documentos técnicos e jurídicos necessários, credenciando-o para esta fase crucial da Audiência Pública. Abrangendo 39 municípios de Goiás e formando um Arco Metropolitano essencial para a economia do estado, a concessão trará significativos investimentos nas rodovias, assegurando a segurança viária de todos que nelas circulam”, destacou Felipe Queiroz, diretor da ANTT e relator do processo de abertura da Audiência Pública para a concessão do Polo Goiânia.
O lote rodoviário é composto pelas seguintes rodovias:
- GO-020, do entroncamento da BR-153/352 em Goiânia até o entroncamento com a GO-139 em Cristianópolis;
- GO-060, do entroncamento com a GO-050/070 na Av. Castelo Branco em Goiânia até o entroncamento com a GO-320 em Iporá;
- GO-070, do entroncamento com a BR-060 na Av. Castelo Branco até o entroncamento com a GO-164; e
- GO-080, do entroncamento da BR-040 na Av. Perimetral Norte em Goiânia até Goianésia.
Melhorias
Para o projeto, conforme os estudos desenvolvidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estão previstas obras de ampliação de capacidade, incluindo 63,439 km de duplicação, 32,964 km de faixas adicionais, 8,969 km de vias marginais e 8,030 km de contornos. Além disso, diversas melhorias estão planejadas, como passagens inferiores, retornos, rotatórias, passarelas, acessos, pontos de ônibus e ciclovia. O projeto contempla a instalação de sete praças de pedágio e oito Bases Operacionais.
No processo, após avaliação da Superintendência de Concessão de Infraestrutura da ANTT, as sugestões coletadas durante o processo de participação social poderão ser incluídas às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do projeto de concessão Polo Goiânia. “Até o relatório final da Audiência Pública, o projeto se beneficiará de várias outras contribuições, sejam elas feitas pela sociedade, agentes políticos, servidores da ANTT, Ministério dos Transportes e do BNDES. E posteriormente, até o leilão, da interlocução com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com agentes de mercado”, acrescentou Felipe Queiroz.
As rodovias a serem concedidas têm origem em Goiânia e conectam a capital a regiões relevantes na economia goiana. Além disso, percorrem rotas importantes para a conexão do estado com outras unidades federativas, destacando-se o Mato Grosso e Minas Gerais. Essa infraestrutura visa melhorar a fluidez de tráfego e a segurança viária, promovendo a integração regional e nacional. O projeto também proporciona a interligação do fluxo metropolitano a destinos turísticos e áreas de movimentação de cargas. A integração da região metropolitana a esses fluxos econômicos, especialmente relacionados à soja, promoverá o crescimento econômico em diversas regiões próximas.
Audiências Públicas
As Audiências Públicas fazem parte do Processo de Participação e Controle Social da ANTT, buscando aumentar a transparência e a efetividade na elaboração das normas que regulam o setor. Elas estão abertas à participação de todos os cidadãos. Para obter mais informações sobre o procedimento de Audiência Pública, assista ao vídeo. Para entender como enviar suas contribuições, consulte o tutorial do Sistema ParticipANTT.
Confira todo o Projeto dos lotes rodoviários do Polo de Goiânia.
Com informações da Ascom da ANTT
