Ocorrência foi registrada na manhã de sábado (16), na altura do km 49, pista de descida
Um sinistro (acidente) na tarde de sábado (16), no km 49 da Via Anchieta (SP-150), em Cubatão, na pista sul (descida) envolvendo uma van deixou ao menos 20 pessoas feridas, algumas em estado grave, de acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv).
Ainda de acordo com a Corporação, o sinistro provocou a interdição da faixa da esquerda para o atendimento às vítimas. Entre os feridos, quatro ficaram em estado grave e foram levados pelos bombeiros ao Pronto Socorros da região.
Segundo a PMRv, o condutor disse que perdeu o controle do veículo por problemas nos freios, na altura do km 44. Ele conseguiu trafegar até o 49, quando o veículo ganhou velocidade, e acabou chocando contra a encosta da via e, sem seguida, tombou.
De acordo com os policiais, a van teria saído do Terminal do Jabaquara, na Zona Sul da capital paulista, com destino ao litoral.
Van clandestina
O Estradas apurou que se trata de uma van da marca Fiat, modelo Ducato, ano 2018, e está com cronotacógrafo vencido, desde fevereiro de 2022. Além disso, não possui autorização para o transporte dos passageiros e tem três multas, em aberto, no sistema do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de São Paulo.
Polícia Rodoviária de São Paulo não autuou
A reportagem do Estradas apurou também que a van tem três multas, em aberto, que foram impostas em 8/10/23; 29/12/23; e em 15 de março de 2024, véspera do dia do sinistro na Via Anchieta. Esta última foi por “Conduzir veículo c/ defeito no sistema de iluminacão, sinalização ou lâmpadas queimadas”, combinado com o Art. 280 do CTB, lâmpada da lanterna traseira”.
Já as outras duas infrações são por evasão de pedágio, sendo uma Via Anchieta, no km 31; e outra na praça de Guararema, no km 57 da SP-070.
Ocorre que no dia do sinistro, pelas informações obtidas até o momento pelo portal Estradas, os policiais rodoviários que atenderam à ocorrência não lavraram multa ao veículo/condutor, mesmo estando com o cronotacógrafo vencido, sem autorização de viagem e sem curso de transporte de passageiros.
O capitão Guedes, da Polícia Militar de São Paulo, em entrevista a uma emissora de TV, disse que há indícios de que o motorista da van não teria curso de transporte coletivo de passageiros.
Segundo o próprio capitão Guedes, ele teria conversado com o capitão César Augusto, da PMRv-SP, que esteve no local do sinistro, e mesmo diante das irregularidades apontadas por um capitão da própria Corporação, a Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo não lavrou sequer uma multa.
Em uma rede social, o Estradas observou centenas de usuários fazendo reclamações sobre a conduta irresponsável da maioria dos motoristas de vans. A maioria também denuncia a falta de fiscalização do transporte de passageiros, em especial, a de vans.
A reportagem questionou a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) para saber porque esse veículo ainda estava em circulação; assim como questionou a PMRv-SP sobre a ocorrência.
Às 18h dessa segunda (18), a Artesp, por meio de sua assessoria de imprensa, enviou a seguinte resposta:
“A ARTESP informa que o veículo envolvido no acidente era clandestino. A agência dispõe de fiscais que têm o dever de acompanhar os serviços prestados pelas empresas registradas, seguindo todas as leis e também de coibir o transporte irregular.
A fiscalização cumpre uma programação de ações para abranger todo o território estadual e averiguar as reclamações e denúncias recebidas. Mas para que a ação não seja prejudicada, a programação não é divulgada previamente.
Entre os períodos de janeiro de 2022 e de 2023, os autos de infração lavrados tiveram uma queda de 53%. Isso se deve a diminuição do quadro de fiscais. Já entre os meses de janeiro e fevereiro dos dois anos, o número de autos de infração lavrados foi em média de 45 em ações ocorridas no trecho.”
O Estradas ainda aguarda a posição da PMRv-SP.
Matéria atualizada às 10h desta terça-feira (19/3/24), com a resposta da Artesp.
