Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1348/07, do deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES), que obriga as montadoras de veículos a instalar um sinal sonoro para alertar os motoristas para o uso do cinto de segurança nos bancos traseiro e dianteiro. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Para o deputado, o alerta sonoro evitará que os motoristas trafeguem sem o cinto de segurança. Ele lembrou que esse tipo de equipamento já existe em alguns modelos de veículos comercializados no País. A obrigatoriedade de instalação do alerta, segundo ele, “diminuirá os riscos de lesão e de mortes no trânsito”.
Tramitação
O projeto, que tramita me caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
