Alerta é do major PM Estevam, do 4º BPRv, depois que flagrante na Raposo Tavares, nesta semana, ganhou repercussão nas redes sociais, mas não foi comunicado à polícia
Nessa quarta-feira (24), um vídeo circulou nas redes sociais, no qual mostrava um motorista, na altura do km 26 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), transportando dois animais vivos (um porco e um cabrito) de forma irregular, na caçamba de uma picape Fiat.
Porém, essa infração de trânsito não foi comunicada à Polícia Militar Rodoviária para as providências legais, conforme relata o major PM Estevam, do 4º Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv).
Segundo o oficial, esse caso seria um tipo de infração de trânsito conforme prevê a Resolução do Contran nº 791/20, referente ao veículo de carga, ao transportador e ao bem-estar do animal transportado.
Ainda de acordo com o major Estevam, o policiamento rodoviário, além de adotar a legislação de trânsito vigente, possui procedimento operacional padrão para fiscalização de transporte de animal em rodovia.
Segundo o oficial, somente em 2023, foram realizadas mais de 500 operações e fiscalizados 7 mil veículos de transporte de animais em rodovias estaduais de São Paulo.
No caso em questão, o enquadramento legal da infração é o artigo 235 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê medida administrativa de multa e retenção do veículo para transbordo do animal.
Diante disso, o major PM Estevam faz um apelo: “ao constatar alguma infração de trânsito, é importante que a Polícia Militar seja acionada, por meio do telefone 190“.
Não foi só na quarta eu passo pra trabalhar todo dia nesse trecho esse cara transporta mais de uma vez na semana os animais assim fora os maus tratos também pode causar acidentes graves tem que puxar a placa e multar tirar esse cara das estradas canalha a placa é ezv6147. Que pecado isso com os bichos.
Vamos repassar sua informação para a Polícia Rodoviária.