As prefeituras da região de Bauru arrecadaram R$ 9,6 milhões com impostos provenientes de praças de pedágios instaladas em rodovias. O valor é 85% maior do que o arrecadado no ano passado quando totalizaram R$ 5,1 milhões. Treze municípios passaram a ter renda extra após as concessões dos trechos da rodovia Marechal Rondon Leste e Oeste (SP-300) e da SP-225, a Bauru-Ipaussu, a partir do ano passado.

O levantamento foi feito com base em planilhas da Artesp, agência que regula os transportes no Estado e se referem ao período de janeiro a outubro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2009.

A alta na arrecadação é devido a três novas concessões que começaram a operar na região autorizadas na gestão José Serra (PSDB) e o período analisado inclui dois reajustes tarifários, segundo a Artesp. Além desses fatores, a variação no repasse também é influenciada pela variação no volume de veículos que passam pelas rodovias.

A receita do Imposto Sobre Serviço (ISS) beneficia 21 cidades da região que possuem praças de pedágios ou rodovias pedagiadas. O valor é enviado mensalmente pelas concessionárias direto para as prefeituras.

Em valor absoluto, Bauru arrecadou até outubro R$ 970 mil, mas no ano passado foram R$ 508 mil. A cidade começou a receber ISS dos pedágios a partir de 2001. Até 2004 arrecadou R$ 281 mil, mas com a instalação das novas praças ao longo da SP-300 e SP-225, o valor arrecadado de 2005 a 2009 saltou para R$ 1,6 milhão. Em 10 meses neste ano, já entraram nos cofres do Palácio das Cerejeiras R$ 970 mil.

Os municípios que passaram a ter nova receita de ISS com as novas concessões a partir de 2009 na região foram Agudos, Areiópolis, Avaí, Botucatu, Cabrália Paulista, Cafelândia, Espírito Santo do Turvo, Lençóis Paulista, Lins, Paulistânia, Piratininga, Presidente Alves e São Manuel.

Na opinião do prefeito de Espírito Santo do Turvo, João Adirson Pacheco (PSDB), a tendência é a arrecadação aumentar, o volume de veículos deve crescer com a melhoria das rodovias, o que incide mais arrecadação.

Espírito Santo do Turvo passou a receber ISS a partir da instalação das praças de pedágio de Piratininga e Santa Cruz do Rio Pardo. Como a cobrança começou em novembro de 2009, no primeiro ano o município recebeu R$ 41 mil, mas neste ano de janeiro a outubro já aumentou a receita para R$ 217 mil.

Pacheco frisa que com as melhorias na SP-225 há também incidência de ISS de prestação de serviços das obras. O valor do ISS repassado pelas concessionárias às prefeituras é rateado de acordo com a parte em que a rodovia atravessa o município.

“É feito um cálculo com base na extensão da quilometragem do trecho da estrada pedagiada que corta o município, embora a praça fica fora do município, há a partilha do imposto com os municípios que ficam ao longo da rodovia”, explica o prefeito de Espírito Santo.

Os contratos de concessão quando surgiram, nos anos 90, não havia previsão de pagar ISS aos municípios, mas isso mudou.

Atualmente, as Câmaras aprovaram leis para recolher o imposto, que hoje corresponde a 5% do valor pago por motorista nas praças de pedágio.

Para o prefeito de Cabrália Paulista, Jacinto Zanoni Filho (PSB), o repasse de ISS é muito pequeno para a despesa que tem com pagamento de pedágios da frota municipal em viagens para Bauru. “Somos muito dependentes de Bauru, porque a maioria dos convênios são assinados na Caixa Econômica Federal. Há pelo menos quatro viagens para levar estudantes. O retorno é pequeno de imposto com o pedágio”, disse.

Cabrália recebeu no ano passado R$ 9 mil e neste ano R$ 55 mil de ISS entre janeiro a outubro. Zanoni admite que houve melhoria na estrada, mas o seu município ocupa uma área de quilometragem pequena da SP-225, por isso o repasse do imposto sobre serviço é menor comparado com outros municípios.

Concessões antigas

Na SP-225 no trecho Jaú, Pederneiras e Dois Córregos os valores arrecadados são maiores porque a concessão é mais antiga e tarifas com valores mais altos. Neste ano, a prefeitura de Jaú abocanhou R$ 769 mil contra R$ 788 mil no ano passado. De 2005 a 2009, foram arrecadados R$ 5 milhões.

Pederneiras já arrecadou R$ 2,9 milhões de 2005 a 2009. Neste ano recebeu R$ 555,5 mil de ISS. As mudanças nas praças de Brotas e Dois Córregos, antes cobradas só em uma direção, passaram agora a ser cobradas nos dois sentidos com mudança na tarifa, mas houve queda na receita. Em 2010, Dois Córregos arrecadou R$ 240 mil contra R$ 246 mil no ano passado e Brotas recebeu neste ano R$ 1,079 milhão contra R$ 1,106 milhão em 2009 de ISS.

Em dois anos, houve dois reajustes

A Artesp informa que os valores de repasse do ISS para os municípios aumentem anualmente, uma vez que todo dia 1 de julho incide o reajuste tarifário sobre os pedágios. Em julho de 2009 foi aplicado reajuste de 3,64% sobre as tarifas das rodovias da 1ª etapa do Programa de Concessões e de 5,19% sobre as tarifas das rodovias da 2ª etapa.

Já em julho de 2010 foi aplicado reajuste de 4,18% sobre as tarifas das rodovias da 1ª etapa do Programa de Concessões e de 5,22% sobre as tarifas das rodovias da 2ª etapa.

“Fora essa situação que ocorre todos os anos, exclusivamente no período entre outubro de 2009 e janeiro de 2010 novas praças de pedágio passaram a gerar receita de ISS para os municípios devido a ampliação do Programa de Concessões Rodoviárias”, explica a Artesp.

Na região de Bauru, a partir do ano passado entraram em operação as novas concessionárias dos trechos leste e oeste da Marechal Rondon (SP-300) e SP-225 (Corredor Raposo Tavares). Em todo o Estado foram arrecadados R$ 246,8 milhões contra R$ 231 milhões no ano passado.