A péssima conservação da rodovia coloca mais uma vez a BR 153 em destaque negativo. Esta semana, o Ministério Público Federal voltou a pedir a prisão do diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre) por desrespeitar ordem judicial e não promover a recuperação da estrada.
A ordem judicial existe desde 99, quando saiu a sentença da Justiça. Na época foi pedida a prisão do diretor, mas o início das obras fez com que o MPF suspendesse o pedido. Hoje, a cena se repete.
Mais uma vez, se pela via judicial não conseguir reverter, o departamento, para livrar suas autoridades, vai iniciar mais uma vez a obra. Como em todas, de forma capenga e para remediar o problema.
O novo pedido de prisão dos diretores do Dnit também vai servir de prévia para orientar sobre a postura do governo Federal em relação a outra sentença judicial obtida pela MPF de Marília, que trata do teto do SUS.
Recentemente, o MPF de Marília também conseguiu sentença favorável aos prestadores de serviço, que obriga a União pagar todos os procedimentos hospitalares que ultrapassarem o teto estipulado pelo SUS.
A primeira conta, depois da sentença, está chegando agora, mas a Santa Casa, por exemplo, já cobra cerca de R$ 400.000 referentes a procedimentos realizados nos últimos três meses e não pagos.
A recuperação da BR ou prisão dos diretores vai dar um norte sobre a questão do SUS, e vice-versa.
Caso não seja cumprida, não será a primeira decisão judicial desrespeitada neste país. Nem será a última vez que o trabalho do
Ministério Público fica sem retaguarda. Infelizmente.
