De acordo com a Agência, foram fiscalizados 16 ônibus e lavrados 25 autos de infração
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, entre os dias 10 e 13, na BR-116, nos munícipios baianos de Vitória da Conquista, Jequié, Nova Itarana e Feira de Santana fiscalização contra o transporte interestadual de passageiros não autorizado.
De acordo com a Agência, foi mais uma etapa da Operação Pascal, que teve o apoio da AGERBA e da PRF. Foram fiscalizados 16 veículos e 12 apreendidos. Os fiscais da Agência emitiram 25 autos de infração.
Ainda de acordo com a ANTT, as empresas flagradas realizando viagens sem autorização são obrigadas por lei a pagar as passagens de todos que estão transportando. Os 330 passageiros foram realocados em veículos de empresas regulares.
Segundo a Agência, nos veículos apreendidos foram encontradas diversas irregularidades como pneus carecas, equipamentos obrigatórios quebrados e/ou inexistentes, tacógrafos com defeitos, etc. A fiscalização foi intensificada devido ao aumento das denúncias do transporte interestadual clandestino de passageiros durante a pandemia de Covid-19.
Monitoramento
A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando diversas estratégias, sendo a principal delas , o Canal Verde Brasil, uma rede virtual inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos principais corredores logísticos do país. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para as equipes da Agência.
Todos os veículos foram apreendidos e encaminhados para depósito credenciado da Agência por no mínimo 72 horas, sendo sua liberação condicionada à comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho. Pelo transporte clandestino os infratores estão sujeitos a
multa no valor de R$ 7.500.
Alerta
A Agência alerta sobre os perigos de se utilizar o transporte
clandestino de passageiros, uma vez que os motoristas destes não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.
Além dos perigos habituais desse tipo de transporte, o perigo maior, neste momento, é o contágio do coronavírus, pois os veículos clandestinos não respeiram as normas sanitárias de prevenção estabelecidas pela Agência, colocando em risco a saúde dos usuários e de toda a sociedade.
A Operação Pascal da ANTT segue em todo país e para denunciar o transporte clandestino de passageiros, os usuários podem entrar em contato com a Ouvidoria da Agência pelos canais: (61) 9 9688-4306 (WhastApp), 166 ou por E-mail [email protected]
