PANDEMIA: A ANTT irá promover reuniões participativas por meio de plataforma digital para debater novas tecnologias por conta da pandemia. Na foto, a BR-116, trecho entre Serra do Cafezal e Registro. Foto: Rafael Neddermeyer/JV Foto

De acordo com a Agência, o foco são contratos de concessão de infraestrutura rodoviária

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), deu início à primeira fase do processo de participação e controle social, na modalidade de reuniões participativas restrita a convidados, com o objetivo de obter contribuições para elaboração da metodologia de cálculo do desequilíbrio decorrente dos efeitos extraordinários da pandemia da COVID-19 sobre os contratos de concessão de infraestrutura rodoviária geridos pelo órgão.

De acordo com a ANTT, serão convidadas as empresas concessionárias, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT), a Confederação Nacional de Transportes (CNT) e a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB).

Ainda de acordo com a Agência, a seleção destes convidados foi justificada pelo fato de serem os agentes regulados afetados, titulares do direito à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, bem como as entidades associativas representativas de interessados que integram o mercado da infraestrutura rodoviária.

A primeira rodada de reuniões participativas ocorrerá entre os dias 17 e 28 deste mês, por meio de plataforma digital. Posteriormente, será apresentada uma primeira proposta de metodologia, que será submetida à consulta pública e à segunda rodada de reuniões participativas.

Fonte: Comunicação da ANTT

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