De acordo com a Agência, o foco são contratos de concessão de infraestrutura rodoviária
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), deu início à primeira fase do processo de participação e controle social, na modalidade de reuniões participativas restrita a convidados, com o objetivo de obter contribuições para elaboração da metodologia de cálculo do desequilíbrio decorrente dos efeitos extraordinários da pandemia da COVID-19 sobre os contratos de concessão de infraestrutura rodoviária geridos pelo órgão.
De acordo com a ANTT, serão convidadas as empresas concessionárias, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT), a Confederação Nacional de Transportes (CNT) e a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB).
Ainda de acordo com a Agência, a seleção destes convidados foi justificada pelo fato de serem os agentes regulados afetados, titulares do direito à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, bem como as entidades associativas representativas de interessados que integram o mercado da infraestrutura rodoviária.
A primeira rodada de reuniões participativas ocorrerá entre os dias 17 e 28 deste mês, por meio de plataforma digital. Posteriormente, será apresentada uma primeira proposta de metodologia, que será submetida à consulta pública e à segunda rodada de reuniões participativas.
Fonte: Comunicação da ANTT