A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou Comunicado Relevante, na sexta-feira (28/9), no Diário Oficial da União (DOU), da Audiência Pública nº13/2018, que tem com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da BR-101/SC, no trecho entre Paulo Lopes/SC (km 244+680) e São João do Sul/SC, divisa com o estado do RS (km 465+100).
O Comunicado informa os endereços onde acontecerão as sessões públicas como descrito abaixo:
Sessão Pública: Brasília/DF
Data: 15 de outubro de 2018
Horário: 14h às 18h
Local: Auditório Eliseu Resende – Edifício Sede da ANTT (SCES Trecho 3, lote 10 – Polo 8 Projeto Orla)
Capacidade: 300 lugares
Sessão Pública: Florianópolis/SC
Data: 17/10/2018
Horário: 9h às 13h
Local: CastelMar Hotel (Rua Felipe Schmidt, 1260 – Centro – 1º subsolo)
Capacidade: 300 lugares
Sessão Pública: Criciúma/SC
Data: 18/10/2018
Horário: 14h às 18h
Local: Sisus Hall (Rodovia Otávio Dassoler, 5635, Bairro Imigrantes)
Capacidade: 400 lugares.
O período para envio de contribuições será das 9 horas do dia 21 de setembro até as 18 horas do dia 9 de novembro de 2018.
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade civil na Audiência Pública nº 13/2018, estarão disponibilizadas, em sua integralidade, no sítio www.antt.gov.br – Audiência Pública nº 013/2018.
Fonte: www.antt.org.gov.br