De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), projeto inclui os trechos rodoviários que vão interligar as cidades de Porto Alegre, Camaquã, Uruguaiana, Santana da Boa Vista, Cruz Alta e Panambi, todas no Estado do Rio Grande do Sul, numa extensão total de 674,10 quilômetros
Nesta sexta-feira (11), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), realiza a sessão da Audiência Pública nº 10/2022, que tem como propósito colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, da concessão lote rodoviário que compreende a BR-116/158/290/392/RS.
De acordo com a ANTT, o sistema é composto pelas rodovias BR-116, entre Porto Alegre (RS) e Camaquã (RS); BR-290, entre o entroncamento com a BR-116, sentido Guaíba (RS), e o entroncamento com a BR-392, em São Sepé (RS); BR-158, entre o entroncamento com a BR-285, em Panambi (RS), e o entroncamento com a BR-392, em Santa Maria (RS); e BR-392, entre o entroncamento com a BR-158, em Santa Maria (RS), e o entroncamento com a BR-471, em Santana da Boa Vista Maria (RS).
Ainda conforme a Agência, os trechos rodoviários vão conectar as cidades de Porto Alegre, Camaquã, Uruguaiana, Santana da Boa Vista, Cruz Alta e Panambi, todas no Estado do Rio Grande do Sul, com extensão total de 674,10 quilômetros.
A concessão tem como objetivo oferecer soluções para reduzir os possíveis gargalos nas regiões, e, consequentemente, a ocorrência de sinistros graves e, em contrapartida, apresentar melhorias nos níveis de serviços e fluidez do tráfego, bem como gerar mais empregos que, vão impactar na renda da região.
O Programa de Exploração da Rodovia (PER) é o documento que especifica todas as condições para execução do contrato, caracterizando todos os serviços e as obras previstos para realização pela concessionária ao longo do prazo da concessão, bem como diretrizes técnicas, normas, características geométricas, escopo, parâmetros de desempenho, parâmetros técnicos, bem como os prazos de execução que devem ser observados para todas as obras e serviços previstos.
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações sobre os procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estão disponíveis, na íntegra, pelo link Participação Social – Audiência Pública nº 10/2022. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail [email protected].
Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, veja o vídeo.
Para saber como contribuir, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT.
Serviço:
Audiência Pública virtual e presencial (híbrido)
Data: 11 de novembro de 2022
Horário: das 10h às 18h (horário de Brasília)
Local: Edifício Sede da ANTT – Setor Clubes Esportivos Sul, trecho 3, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília (DF)
Capacidade: 353 lugares
A sessão pública será transmitida através do Canal ANTT no Youtube, neste link.
