O valor é referente aos recursos do pedágio cobrado na BR em 2017
A arrecadação do Imposto Sobre Serviço sobre o pedágio do ano passado, rendeu aos municípios de Taboão da Serra, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra e Juquitiba um repasse de R$ 3.631.732,31. O valor foi repassado pela Arteris Régis Bittencourt, concessionária que administra a via.
A cidade que mais recebeu os recursos do pedágio na região foi Juquitiba (R$ 1.320.955,12), em segundo São Lourenço da Serra (R$ 794.617,10), depois Itapecerica da Serra (R$ 710.300,82), seguido por Embu das Artes (R$ 472.682,20) e Taboão da Serra (R$ 333.177,07).
O valor repassado às cidades é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão. Ou seja, ocorre a partilha do imposto entre todas as cidades ainda que a praça de pedágio não esteja localizada no munícipio. Quanto maior o trecho rodoviário cruzando os limites geográficos da cidade, mais recursos podem ser pagos por meio do recolhimento do imposto.
Ao todo, 17 prefeituras, localizadas ao longo dos 402,6 quilômetros de rodovia concedida, receberam cerca de R$ 19 milhões referente aos recursos do pedágio do ano passado.
O ISSQN representa um porcentual da arrecadação da praça de pedágio definido conforme legislação municipal. A outra parcela da verba arrecadada é a contrapartida da concessão para os administradores da rodovia e é também investida na própria concessão, na melhoria e manutenção das vias, obras de duplicação, construção de vias marginais, no serviço de atendimento aos usuários e nos projetos de sensibilização e conscientização para um trânsito mais seguro.
Em todos os municípios, os gestores municipais são responsáveis pela administração da verba. “Esse valor é muito importante para as prefeituras, pois reforça diretamente o orçamento das cidades atendidas pela rodovia”, explica o diretor superintendente da Arteris Régis Bittencourt, Nelson Segnini Bossolan.
Fonte: O Taboanense
