A fiscalização especial reforça as operações de rotina da Agência, e no feriado atuou sobre três áreas: a qualidade das rodovias paulistas sob concessão, a prestação de serviços das concessionárias e o transporte coletivo intermunicipal, onde a missão foi coibir o transporte irregular de passageiros e das empresas de transporte cadastradas na Artesp.
FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE CLANDESTINO E EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS:
A fiscalização da Artesp concentrou esforços principalmente nos terminais rodoviários da capital paulista, e também do interior (Sorocaba, Jundiaí, Brangança Paulista, Pinhalzinho, Ribeirão Preto, José Bonifácio, Santa Isabel, Igaratá, Guatapara, Guariba, Piracicaba, Limeira, Guarulhos e São Joquim da Barra).
Os fiscais abordaram 351 ônibus das empresas do sistema de transporte intermunicipal de passageiros fiscalizado pela Artesp, verificando as condições mecânicas dos ônibus, assim como itens de segurança, higiene e o cumprimento de horários.
A operação nas rodoviárias resultou em 59 autuações durante o feriado prolongado. Destas autuações resultaram oito ônibus retidos devido à falta de documentação ou inadequação de item de segurança obrigatório.
Além dos terminais rodoviários, os fiscais da Artesp abordaram 101 veículos nas rodovias Anchieta (SP-150) e Imigrantes (SP-160) em São Bernardo do Campo, na SP-300, em Penápolis, e na SP-320 em Votuporanga. Desse total, 28 ônibus foram apreendidos por não terem licença para o transporte de passageiros.
A Artesp ressalta que os usuários dos serviços de ônibus intermunicipais podem ajudar a combater o transporte clandestino por meio de denúncia, utilizando o telefone da Ouvidoria Artesp (0800.727.83.77) ou o endereço eletrônico [email protected]. Todas as denúncias são apuradas. Por esses canais é possível também registrar manifestações, como reclamações dos serviços das concessionárias, solicitações de informações, além de sugestões e elogios sobre os serviços prestados, regulados e fiscalizados pela Agência.
CONCESSIONÁRIAS – SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS:
Nesse item, a fiscalização verifica a qualidade dos seguintes itens: funcionamento das câmeras de vigilância, dos painéis eletrônicos de mensagem e dos “call box” (telefones de emergência) ao longo das rodovias, o atendimento dos veículos operacionais (unidades de resgate, guinchos e de inspeção de tráfego), além das condições dos postos SAU (Serviço de Atendimento aos Usuários), das Bases Operacionais e das praças de pedágio, com avaliação do tempo de atendimento e de espera na fila.
A Blitz atuou nas seguintes concessionárias:
Autoban, responsável pela administração, manutenção e operação de 319,8 quilômetros de pistas do Sistema Anhanguera-Bandeirantes;
Ecovias, concessionária que administra e faz a manutenção e operação de 176,8 km de pistas do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI);
Ecopistas, que administra o Corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto (SP-070), além do trecho inicial da rodovia dos Tamoios e da Hélio Smidt; e
ViaOeste, que responde pela administração, manutenção e operação de quase 170 quilômetros de pistas, dentre elas a Raposo Tavares (SP-270), Castelo Branco (SP-280), dentre outras.
As irregularidades encontradas pelas equipes de fiscais da Blitz Olho Vivo, como mal funcionamento das câmeras de vigilância, dos painéis eletrônicos de mensagem e dos “call box” (telefones de emergência) ao longo das rodovias, além de problemas no atendimento dos veículos operacionais e das praças de pedágio, são informadas às concessionárias, que têm prazos para apresentar esclarecimentos à Artesp e solucionar os problemas.
De uma maneira geral, os problemas detectados pelos fiscais não foram muito graves. Não é por acaso que São Paulo lidera o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.
Fonte: Diario do Transporte
