De janeiro a julho deste ano, 361 vans foram apreendidas em rodovias do estado de São Paulo operando transporte irregular de passageiros. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), responsável pela fiscalização, afirma que só pode agir nas estradas. Dentro das cidades, cabe às prefeituras fiscalizar.
De acordo com a Artesp, apenas ônibus podem fazer transporte intermunicipal. Em caso de apreensão, a multa é de R$ 1.200, variável de acordo com o número de dias que o veículo permanece nos pátios.
Um levantamento da Artesp mostra que cerca de 3% dos veículos fiscalizados nas rodovias são clandestinos e atuam sem licença da agência reguladora.
Até junho, 39.940 veículos foram fiscalizados pela Artesp, mas a maioria deles (28.107) foi abordada nas rodoviárias. Ou seja: como atuam em rodoviárias legais, a chance de apresentarem problemas ou serem clandestinos é baixa. O número de multas aplicadas foi de 3.134.
Para denunciar transporte clandestino os usuários devem ligar para 0800.727.83.77 ou enviar email para [email protected].
