Segundo a Agência, foram fiscalizados 113 veículos, sendo que 15 foram retidos por irregularidades

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) realizou entre os dias 17 e 19 diversas ações de fiscalização a ônibus intermunicipais na rodoviária de Ribeirão Preto e nas rodovias Abrão Assed (SP-333) e Angelo Cavalheiro (SP-271).
De acordo com a Agência, a ação serviu para coibir o transporte irregular e garantir mais segurança aos passageiros. As fiscalizações foram feitas em parceria com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), nas duas estradas, e em conjunto com a Prefeitura e Polícia Militar, na rodoviária. Nelas, foram vistoriados 134 veículos, sendo 23 na cidade e 111 nas rodovias. Ao todo, houve 21 autuações e 15 veículos retidos.
Ainda de acordo com a Artesp, na SP-333, 88 veículos foram fiscalizados. Outros 23 foram inspecionados na SP- 271. Entre as autuações, as mais comuns foram o uso de veículos não cadastrados na Artesp (infração que tem como consequência, além de notificação, a retenção do ônibus) e a falta do contrato de prestação de serviço (nesse caso cometida por empresas regularizadas). Em alguns ônibus irregulares foram constatados problemas como pneus carecas e estado de conservação inadequados, infrações que tiveram autuação pela PMRv.

Fretamento

A Artesp alerta para os cuidados que os passageiros devem ter ao contratar uma empresa
que as viagens de ônibus sejam realizadas com conforto e segurança. A principal recomendação é viajar somente com empresas devidamente autorizadas para a prestação do serviço. No caso das viagens intermunicipais, as informações sobre a situação da empresa e a vistoria do veículo estão disponíveis no site da Agência.
Para realização da consulta​, basta saber o CNPJ da empresa e/ou a placa do ônibus. Esse simples procedimento evita eventuais transtornos e oferece maior garantia de segurança para as viagens. Além disso, as empresas legalizadas devem afixar nos veículos o logotipo da Artesp e o para-brisas deve exibir a letra “F” de fretamento.
A utilização do transporte irregular traz riscos para os passageiros, já que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela Artesp, além de não haver a garantia de que o motorista está devidamente habilitado para a prestação do serviço. Quando o transportador irregular é flagrado, o veículo é retirado de circulação e os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado

Mais segurança

A Artesp lembra que, em todas as viagens rodoviárias, o passageiro deve se manter sentado e com cinto de segurança afivelado sempre que o veículo estiver em movimento. Por segurança, também é importante não carregar perto de si objetos pontiagudos ou cortantes e levar dentro do veículo somente objetos pequenos e leves. As bagagens de mão devem ser acomodadas no porta-embrulhos e as maiores, no bagageiro.

Reclamações e denúncias

A fiscalização da Artesp abrange todos os 645 municípios paulistas por meio de escala e atendendo também a denúncias encaminhadas à Ouvidoria da Agência Reguladora pelo telefone 0800 727 83 77 ou pelo e-mail [email protected]. Além das operações nas rodovias e nos terminais rodoviários, as garagens das empresas de ônibus cadastradas junto à Agência também passam por auditorias constantes.