Associações representantes dos caminhoneiros autônomos de todo o país condenaram a proposta do MUBC (Movimento União Brasil Caminhoneiro) de paralisar rodovias do país no próximo dia 25.

O movimento tenta organizar uma ação para protestar contra propostas de regulamentação da atividade do caminhoneiro autônomo.

Para motoristas, cumprir lei de descanso será impossível
Nova regra para caminhoneiros mudará setor, diz empresário

O presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), Diumar Deléo Cunha Bueno, acusou o movimento de estar à serviço das grandes empresas de transporte rodoviário do país.

Segundo ele, o setor quer acabar com duas conquistar históricas obtidas recentemente pelos caminhoneiros: o fim da carta-frete e a instituição da lei que controla jornada de trabalho.

A reportagem da Folha viajou em um caminhão de soja do Centro-Oeste até Santos, no mês de abril, e constatou a dura rotina dos profissionais da estrada. Alguns são obrigados a enfrentar jornadas de até 20 horas por dia.

A lei 12.619 determina que todos os caminhoneiros (autônomos, comissionados ou celetistas) sejam obrigados a cumprir 11 horas de descanso num período de 24 horas, sob pena de serem multados pelas instituições de fiscalização de trânsito nas estradas, como a PRF (Polícia Rodoviária Federal).

Até agora, a PRF está orientando os motoristas, mas deverá começar a multar a partir de 1º de agosto. A multa é de R$ 127 e cada infração gera o registro de cinco pontos na carteira. Com quatro infrações semelhantes, o caminhoneiro terá a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa.

PROPOSTA

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) propôs a criação do cartão-frete, mecanismo que obriga as transportadoras a formalizar a relação trabalhista com os caminhoneiros autônomos.

A estimativa é que 70% da contratação de frete junto a profissionais autônomos eram feitas informalmente. “Quem conhece a carta-frete sabe como essa forma de pagamento penaliza o caminhoneiro. O fim desse instrumento é uma vitória histórica”, diz Bueno.

A CNTA sabe, no entanto, que uma parcela dos caminhoneiros está descontente com o surgimento do cartão-frete. Segundo a confederação, o problema é que uma parte do setor de transporte não quer contratar os autônomos sob o novo regime de pagamento.

“Isso ocorre simplesmente porque agora eles terão de formalizar essa contratação, contrário ao que ocorria até agora, sem o pagamento de impostos. O problema é que essa decisão está de fato reduzindo o trabalho dos autônomos”, afirma Bueno.

A entidade sindical acha que o movimento prometido para o próximo dia 25 deve usar essa situação para tentar mobilizar caminhoneiros insatisfeitos ao redor do país a fechar as estradas. Ao que tudo indica, até lá, uma guerra entre lideranças do setor deverá ser travada.

NEGOCIAÇÃO

Representantes dos caminhoneiros dizem que estão negociando os termos da regulamentação da ANTT, e alegam que há diálogo, o que pode criar um novo sistema capaz de reduzir essa resistência dos transportadores em contratar autônomos.

“Estamos discutindo os termos com a agência, que tem mantido as portas abertas para o diálogo. Não faz sentido fazer um movimento agora, enquanto estamos debatendo o assunto”, afirma Claudinei Pelegrini, presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros).

A expectativa dos autônomos é que o Movimento, comandado por Nélio Botelho, não consiga mobilizar a categoria, hoje calculada em 1,2 milhão de profissionais. A reportagem tentou falar com o líder do movimento, mas não obteve sucesso. A informação na sede da MUBC, no Rio, era de que Botelho estava em viagem.