JUSTIÇA: A 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal negou pedido liminar para a continuidade do contrato da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio de Janeiro (Concer) com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por entender que a prorrogação causaria prejuízos à sociedade. Foto: Divulgação

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (11), a relicitação da Rodovia BR-040, no trecho Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG).

De acordo com o deputado Padre João, que pediu a realização do debate, a Invepar –  grupo controlador da Via 040 – protocolou, em agosto, requerimento para aderir ao processo de relicitação e solicitou rescisão do contrato.

O parlamentar quer saber quais são as consequências da rescisão, além de conhecer o termo aditivo com novas obrigações da Via 040 e o conteúdo do novo edital da relicitação e novo.

Debatedores

Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
– o superintendente da Via 040, Luciano Moreira Santos;
– o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Fernando Ururahy de Souza;
– o superintendente de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Alcides dos Santos.

Confira a lista completa de convidados

Participação popular

A audiência será realizada a partir das 10 horas no plenário 9.

Os interessados poderão participar enviando perguntas e sugestões aos convidados. Clique no banner abaixo e participe.