Audiência pública discutirá concessão da BR-116/BA/PE e BR-324/BA, a Rota dos Sertões

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (21), a abertura de Audiência Pública para a concessão do lote rodoviário que abrange os trechos da BR-116/BA/PE e da BR-324/BA, com extensão total de 502 km.

De acordo com a ANTT, o objetivo é colher sugestões e contribuições para aprimorar as minutas do edital e contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA).

A decisão foi tomada por unanimidade durante a 86ª Reunião Extraordinária de Diretoria (Redir), sob relatoria do diretor da ANTT, Lucas Asfor.

O trecho da BR-116/BA/PE submetido ao conhecimento da sociedade possui uma extensão total de 502 km e tem início no anel rodoviário de Feira de Santana no estado da Bahia até Salgueiro no estado de Pernambuco, cruzando 16 municípios.

A modelagem apresentada prevê investimentos de R$ 7,5 bilhões ao longo dos anos. Além disso, o projeto visa garantir melhorias significativas na infraestrutura, com impactos positivos na segurança e fluidez do tráfego.

O trecho em questão será chamado de “Rota dos Sertões” em alusão à obra “Os Sertões”, do escritor Euclides da Cunha, cujo enredo acontece na Bahia e que faz parte da área geográfica perpassando por um trecho da BR-116, que compõe o lote rodoviário objeto da concessão.

Sessões públicas

A audiência será realizada com sessões presenciais e virtuais, em três localidades estratégicas:

• Feira de Santana (BA): 9 de dezembro, às 14h – presencial. 
• Salgueiro (PE): 11 de dezembro, às 9h – presencial. 
• Brasília (DF): 13 de dezembro, às 9h, na sede da ANTT – virtual e presencial.

Mais informações das sessões e locais serão divulgados em breve.

Os interessados poderão enviar contribuições entre 29 de novembro de 2024 e 12 de janeiro de 2025, exclusivamente pelo sistema Participantt, disponível no site da ANTT > Acesso a infromação > Participação social > Audiência pública 09/2024.

Impactos e benefícios do projeto

A concessão abrange rodovias com significativas demandas de tráfego. Entre as intervenções previstas, destacam-se:

• Obras de duplicação e faixas adicionais contam com 6,7 km e 29,12 km de vias marginais.
• Instalação de sistemas modernos de monitoramento e segurança viária, como radares, CFTV e painéis de mensagem variável.
• Construção de passarelas, bases de serviços operacionais, postos de pesagem fixa e pontos de parada para descanso.
• A implantação de cinco praças de pedágio terá tarifas iniciais entre R$8,92/km (pista simples) e R$11,59/km (pista dupla), com previsão de início de cobrança no segundo ano de operação.
• O projeto inclui descontos tarifários para usuários frequentes.

Próximos passos

As informações completas estarão disponíveis a partir desta sexta-feira (22), no site da ANTT, incluindo os documentos técnicos e as orientações para contribuições.

A Agência informa que o processo de participação social é essencial para garantir a transparência e a construção coletiva de soluções que atendam às necessidades dos usuários e assegurem a viabilidade econômica do empreendimento.

Todos podem participar e enviar sugestões, desde representantes do setor privado a membros da sociedade civil.

O projeto não só impactará a logística e mobilidade regional, mas também representará uma oportunidade de atração de investimentos e fortalecimento da infraestrutura rodoviária nacional.

Transparência e envolvimento social

A realização de reuniões participativas é um mecanismo adotado pela ANTT para promover a transparência e o diálogo com a sociedade. Esse modelo de consulta busca, além de melhorias no serviço, engajar os usuários e interessados no processo regulatório das rodovias federais concedidas.

É mais uma oportunidade para que a sociedade participe ativamente na definição e fiscalização dos contratos de concessão que impactam diretamente a mobilidade e a segurança nas rodovias federais.

Com informações da Ascom da ANTT