Encontros acontecerão em três sessões públicas, em fevereiro de 2025; contribuições iniciam-se no dia 30 deste mês
A Audiência Pública nº 13/2024 pretende colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa à concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/251/MG, em uma extensão total de 734,90 quilômetros.
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para esse processo de participação social serão realizadas três sessões públicas de forma presencial e híbrida, com transmissão ao vivo pelo canal ANTT no YouTube.
Segundo a Agência, o prazo para o envio de contribuições será das 6h do dia 30 de dezembro de 2024 até as 18h do dia 12 de fevereiro de 2025.
Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no Sistema ParticipANTT, no local destinado à Audiência Pública nº 13/2024. Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected].
Para saber mais sobre as Audiências Públicas da ANTT, assista ao vídeo.
Para saber como participar dos processos de Participação Social da ANTT, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT.
Serviço:
Audiência Pública nº 13/2024
- Quando 4 de fevereiro de 2025
- Sessão Pública Presencial
- Onde: Montes Claros (MG)
- Horário: A definir
- Local: A definir
- Data: 5 de fevereiro de 2025
- Sessão Pública Presencial
- Onde: Teófilo Otoni (MG)
- Horário: A definir
- Local: A definir
- Data: 7 de fevereiro de 2025
- Sessão Pública virtual e presencial (híbrido)
- Onde: Brasília (DF)
- Horário: A definir
- Local: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF
Com informações da Ascom da ANTT