Ministro Renan Filho apresentou plano de ações a lideranças indígenas, representantes do MPF, do DNIT, da Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena
Reunião nesta sexta-feira (10), em Alagoas, resultou no avanço da elaboração do termo de ajustamento (TAC) que vai permitir a retomada das obras de duplicação da BR-101, em Alagoas.
Segundo o Ministério dos Transportes (MT), a rodovia atravessa terras indígenas nos municípios alagoanos de Joaquim Gomes, São Sebastião e Porto Real do Colégio. Para que as obras possam continuar, a assinatura do documento é necessária.
Participaram da discussão, que foi mediada pelo Ministério Público Federal (MPF), o ministro dos Transportes (MT), Renan Filho, representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
Ações
A execução pelo MT, por meio do Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI), é essencial para que o TAC seja assinado. Também nesta sexta, Renan Filho apresentou o plano de ações às lideranças indígenas. A próxima etapa da discussão envolve a revisão final do TAC para aprovação de todos os envolvidos assim como assinatura do termo, que permitirá a retomada das obras.
“Sempre fui um defensor dos povos originários. Acompanho esse problema que se estende há anos sem uma solução. Como cidadão alagoano o meu interesse não se restringe a fazer só a obra. Quero fazer a obra e o Plano Básico Ambiental da melhor forma para todos“, disse Renan Filho.
Com informações da Ascom do MT
