As 321 lombadas eletrônicas instaladas nas rodovias federais do país, sendo 91 em Minas Gerais, devem ser desligadas até o fim do mês, beneficiando o motorista que não respeita o limite de velocidade e permitindo aumento do índice de acidentes. O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) informou que cerca de 30% dos aparelhos não estão mais funcionando e justificou que o contrato assinado, em 1999, com as empresas que operam o sistema venceu em maio de 2005 e não pode mais ser prorrogado. Acrescentou que prepara novo edital, prevendo a implantação de 860 equipamentos no Brasil, sendo 129 nas estradas mineiras, mas eles só devem ser instalados a partir de março de 2008.

Até lá, os principais prejudicados serão os moradores e pedestres que precisam atravessar as estradas que cortam áreas urbanas, pois a maioria das lombadas está instalada nesse tipo de trecho, principalmente nos que se localizam em bairros da periferia. Em média, os redutores diminuem o número de acidentes em 70%. Por outro lado, motoristas que não respeitam os limites de velocidade só serão multados se a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrar a infração. O órgão explicou que licitou o sistema em 2004, mas o edital foi cancelado porque sofreu impugnações de concorrentes e foi questionado pela Controladoria Geral da União (CGU).

“Há 321 lombadas no país, das quais 70% em funcionamento. Elas foram instaladas, a partir de 1999, (…) por prazo inicial de cinco anos, prorrogado por mais um. O contrato venceu em maio de 2005. Desde então, as empresas permanecem atuando com os equipamentos na maior parte dos pontos, sendo que o pagamento pelo serviço depende do reconhecimento da dívida pelo Dnit. Os redutores em funcionamento poderão ser desativados até o fim do mês. Para evitar a interrupção do serviço, o Dnit abriu, em 2004, licitação para instalação de redutores. O edital sofreu impugnações de concorrentes e foi questionado pela CGU na parte relativa aos critérios de pesquisa de preços. Esse ponto, dentre outros, foi alterado no novo edital”, informou o órgão.

O Dnit avalia que o processo licitatório seja concluído em janeiro do próximo ano e que os aparelhos estejam em funcionamento em março. O edital será apresentado, numa audiência pública, em Brasília, no próximo dia 25. Cerca de 10% dos novos redutores serão instalados com uma tecnologia inovadora. Trata-se do sistema OCR, permitindo a identificação das placas dos veículos que tenham registros de roubo e multas pendentes. O edital está dividido em cinco lotes e não impede a formação de consórcios. O contrato, assim como o antigo, terá prazo de cinco anos, sendo prorrogável por mais 12 meses.

Enquanto os equipamentos não são liberados, o órgão adiantou que irá usar recursos do Programa de Sinalização nas Rodovias Federais (Prosinal) para reforçar a sinalização horizontal, como pintura de faixas, instalação de tachões etc., e vertical – principalmente placas – nos pontos críticos. O coordenador-geral de Operações Rodoviárias do órgão, Luiz Cláudio Varejão, pede aos motoristas que respeitem o limite de velocidade, pois a imprudência é a principal causa das mortes no trânsito. “Independentemente da presença de equipamento que aplique penalidades aos motoristas, as placas serão mantidas. O condutor não estará isento de outro tipo de fiscalização”, disse.