Câmara debate segurança viária e manutenção de pontes e viadutos no Brasil, nesta terça (4)
SINISTRO: Em dezembro de 2024, a ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-226/TO/MA desabou por falta de manutenção; 14 morreram. Foto: Luiz Machado/Governo do Tocantins

Audiência pública discutirá condições estruturais e de manutenção de Obras de Arte Especiaiis; veja como participar e os convidados

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4/11), uma audiência pública para debater a situação das Obras de Arte Especiais (OAEs) no Brasil — como pontes, viadutos, túneis e passarelas. O evento acontecerá no Anexo II, Plenário 11, a partir das 10h.

De acordo com os orgnizadores, o objetivo é discutir as condições estruturais, a execução de obras e a manutenção preventiva e corretiva dessas infraestruturas, buscando soluções para garantir a segurança viária e a eficiência logística do país.

Essas estruturas são fundamentais para a integração territorial e a mobilidade segura, mas a falta de manutenção tem provocado interdições, colapsos e prejuízos econômicos.

A audiência busca reunir especialistas e autoridades para propor ações de prevenção, investimento contínuo e melhoria na gestão pública das obras rodoviárias.

Na avaliação do coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, o evento deveria trazer também representantes das vítimas das pontes que desabaram ou moradores, principalmente do interior do país, que sofrem as consequências com desvios, travessias em balsa, prejuízos econômicos e até acesso a serviços básicos como escolas e hospitais.

“Está na hora de apresentarem o resultado da sindicância sobre a queda da ponte que deixou 14 mortos. Foi absoluta negligência e o tema é pertinente para o evento.”

Travessia na BR-226 é feita por balsa após queda da ponte JK em 2024

Em 22 de dezembro de 2024, a Ponte Juscelino Kubitschek, na BR-226, entre Maranhão e Tocantins, caiu matando 14 pessoas. Até hoje, centenas de pessoas vivem o drama, que durou dias até encontrar os corpos dos desaparecidos; três ainda permanecem desaparecidos.

Estrutura deteriorada e falta de manutenção

A ponte apresentava sinais claros de desgaste e estava sem manutenção adequada, mesmo com o intenso fluxo de veículos pesados que trafegavam diariamente por ela. O governo federal, tanto na gestão atual como na anterior, estava ciente da precariedade e riscos.

Na ocasião, um vídeo publicado pelo vereador Elias Júnior, minutos antes do desabamento, mostrou rachaduras visíveis no asfalto.

Somente dois meses depois que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) conseguiu colocar uma travessia por meio de balsas. Para apurar os responsáveis pelo colapso da ponte, o Dnit abriu uma sindicância para apurar as causas e efetivar as responsabilizações. Logo depois foram convidadas duas empresas a realizarem os estudos e construírem a nova ponte.

De acordo com a Autarquia, a obra teve orçamento de R$171.969.000,00 e o consórcio construtor – formado pelas empresas Gaspar S/A e Arteleste Construções – estão realizando a obra, que tem previsão de conclusão para o fim deste ano.

A ponte nova irá substituir a Obra de Arte Especial (OAE) Juscelino Kubitschek de Oliveira. Este valor é somado aos R$39 milhões iniciais que o DNIT assumiu pagar para a empresa que operaria inicialmente as balsas.

Estradas.com.br está solicitando esclarecimentos ao DNIT e ao Ministério dos Transportes (MT) sobre o resultado dessa sindicância bem como o andamento da obra.

Serviço:

Situação das Obras de Arte Especiais no Brasil

Quando: terça-feira (4/11)

Horário: 10h

Onde: Anexo II, Plenário 11

Convidados confirmados e participantes

  1. Viviane Esse – secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes

  2. Fabrício de Oliveira Galvão – diretor-geral do DNIT

  3. Jorge Luiz Macedo Barros – diretor-presidente da Infra S.A.

  4. Valter Luís de Souza – diretor de Relações Institucionais da CNT (confirmado)

  5. Eng. Antônio de Pádua Castro Rodrigues Júnior – diretor-geral da Edro Engenharia, especialista em Patologia de Concreto e Engenharia Diagnóstica (confirmado)

  6. Eng. Civil Joni Matos Incheglu – representante do CONFEA (confirmado)

  7. Bruno Bertoncini – professor associado do Departamento de Engenharia de Transportes da UFC (confirmado)

  8. Joaquim Mota – Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e calculista (Confirmado)

  9. Júlio Timerman – presidente do Instituto Brasileiro de Concreto (Ibracon)

  10. Paulo Helene – professor da USP, especialista em patologia da construção, pesquisador e diretor da PhD Engenharia

  11. Hiratan Pinheiro da Silva – Superintendente do DNIT no Rio Grande do Sul

  12. Ronaldo Madruga – prefeito de Pinheiro Machado (RS) e presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul do RS (Azonasul)

  13. Leandro Tittelmaier Balardin – prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

  14. Rogério Monteiro – prefeito de Rio Pardo (RS)

  15. Ana Paula Melo – vereadora de Cachoeira do Sul (RS) – confirmada

Como participar

A audiência é aberta ao público e será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados, no YouTube, e pelo portal e-Democracia, onde os interessados podem enviar perguntas e comentários em tempo real. Mais informações nos sites https://edemocracia.camara.leg.br/ e https://www.youtube.com/camaradosdeputados

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