INTIMIDA OU NÃO? Promotor de Justiça, do Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro, defendeu nesta quinta-feira (31), em audiência pública na Câmara dos Deputados, mudanças na legislação para obrigar o suspeito de um crime a se submeter a exames comprovatórios, como o teste de alcoolemia, popularmente conhecido como bafômetro Foto: Divulgação/PRF/BA

Ação antecede a Operação Carnaval 2022 e pretende conscientizar os usuários sobre a responsabilidade no trânsito durante os dias de folia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) pretende colocar em prática uma campanha para orientar os usuários das rodovias federais sobre os cuidados para o feriado do carnaval 2022.

Apesar de muitos municípios optaram por não promover festas durante esse período, neste ano, a PRF resolveu alertar os condutores, independente de ter ou não o carnaval – sobre o risco de beber e dirigir.

Veja os vídeo que tratam do tema, clicando nos links abaixo: 

https://www.instagram.com/p/CaH52o-AgO9/?utm_medium=copy_link

https://twitter.com/PRFBrasil/status/1494688559172829187

Operação Carnaval 2022

A Operação Carnaval 2022 faz parte da Operação Rodovida 2021/2022 e será colcada em prática em todas as rodovias federais do País, com o objetivo de promover a segurança viária nos deslocamentos dos usuários. A ação será desencadeada à 0h desta sexta-feira (25) e 24h quarta-feira de Cinzas (2/3). Para fins de comparação serão utilizados dados de 12/02/2021 a 17/02/2021.

A fiscalização e o policiamento nas rodovias serão intensificados com o aumento das rondas ostensivas e com o posicionamento das equipes em locais estratégicos. Os policiais atuarão ao longo das rodovias federais nos trechos mais movimentados e considerados críticos pelo alto índice de acidentes (sinistros) ou pelo elevado número de infrações de trânsito.

Um dos principais focos será o combate ao álcool e direção, uma das principais causas de sinistros com vítimas graves e mortes. As equipes estarão equipadas com os bafômetros.

O balanço final da Operação Carnaval 2022 será divulgado na tarde de quinta-feira (3/3), por meio do portal PRF.

Lei Seca x Estatísticas

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o limite para o consumo de álcool pelos motoristas é zero. Além disso, há penalidades severas para quem infringir essa norma. Mas, apesar do rigor da Lei Seca, não é difícil flagrar, nas rodovias federais do país, motoristas que bebem antes de dirigir.

Segundo dados da Corporação, em 2019, foram registrados 126 sinistros por esse motivo nos seis dias do feriado. Já em 2020, o registro foi de 141. Também em 2019, foram retirados das rodovias federais 2.068 infratores que dirigiam embriagados ou que se recusaram a fazer o teste do bafômetro. Em 2020, o total subiu para 3.398.

Por se tratar de um ano atípico, os números registrados em 2021 não são ideais para fins estatísticos de comparação com os anos anteriores, tendo em vista o cancelamento do carnaval por conta da pandemia do coronavírus. Com isso, o número nesse período reduziu para 89. Em relação aos motoristas bêbados ou que se recusaram a fazer o teste, o registro foi de 880 ocorrências.

Crime x Infração

O artigo 165 do CTB define como gravíssima a infração de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Nesse caso, o motorista é multado em R$ 2.934,70, valor que dobra caso o infrator seja flagrado novamente no período de um ano. Além disso, seu direito de dirigir fica suspenso por 12 meses. Vale destacar que a simples recusa em submeter-se ao teste de etilômetro oferecido pelo policial ocasiona a mesma penalidade do artigo citado.

No entanto, o CTB também estabelece que, se o etilômetro acusar o consumo de um nível muito elevado de álcool pelo motorista (0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar) ou se forem verificados sinais de embriaguez pelo policial, ele responde por crime de trânsito. Diante dessa situação, o motorista é imediatamente conduzido à delegacia e pode sofrer a pena de detenção – seis meses a três anos – multa e suspensão ou proibição de se obter a habilitação para dirigir.

Ainda que boa parte seja evitável, os sinistros seguem como um dos principais causadores de mortes em todo o mundo. Além do álcool, o excesso de velocidade está como um dos principais causadores de sinistros com mortes ou feridos graves com sequelas, muitas vezes permanentes.

Entretanto, desde abril de 2019, a PRF deixou de fiscalizar os condutores nas rodovias federais que abusam da velocidade. Historicamente, a Corporação sempre atuou com rigor no combate a esse tipo de infração. Mas, nos últimos anos, deixou de fiscalizar.

BONS TEMPOS: Foi-se o tempo em que os inspetores da PRF fiscalizam – com rigor – os condutores apressadinhos. Desde abril de 2019, a PRF não fiscaliza mais os que abusam da velocidade nas rodovias federais do País.

Orientações para quem vai pegar a estrada:

  • Antes de viajar, o proprietário do veículo deve verificar as condições do carro. A manutenção deve estar em dia, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios, pneus e sistemas de iluminação e sinalização.

  • A viagem deve ser planejada de modo que o condutor não dirija por mais de quatro horas ininterruptas. Ele deve estar descansado e em condições físicas e psicológicas para conduzir o veículo. Deve haver planejamento para abastecimento e alimentação também.

  • O veículo só pode levar até a capacidade máxima de passageiros permitida pelo manual. Todos os ocupantes devem usar o cinto de segurança ou, em caso de crianças, o sistema de retenção equivalente.

  • As bagagens devem ser levadas em compartimento próprio, para evitar lesões em caso de envolvimento em acidentes. Se forem levadas em compartimento de passageiros, elas podem se deslocar e machucar os ocupantes do carro.

  • Os motoristas devem respeitar a sinalização, a velocidade máxima estabelecida para a via e, em relação às ultrapassagens, devem realizar a manobra somente em locais permitidos e quando houver tempo e distância para concluir a manobra sem colocar o trânsito em risco. Ressalta-se que ultrapassagens mal realizadas são responsáveis por um terço das mortes em rodovias federais.

  • Em caso de chuva, a velocidade deve ser reduzida, os faróis devem permanecer acesos e a distância de segurança entre os veículos deve aumentar.

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Em situações de emergência, os usuários das rodovias federais devem ligar para o 191.