Além do excesso de peso a mercadoria era transportada sem nota fiscal
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu três caminhões carregados com blocos de granito com 71.720 quilos de excesso de peso, na manhã de terça-feira (9), no Km 880 da BR-101, em Teixeira de Freitas, na Bahia. De acordo com os agentes a fiscalização iniciou com abordagem aos três caminhões simultaneamente. Um Volvo/FH540 estava com 28,21 toneladas de excesso.
O segundo veículo, da marca MAN, modelo TGX , apresentou 26,31 toneladas a mais que o permitido, visto que a capacidade máxima do veículo é de 57 toneladas. Já o terceiro, um Volvo/FH540 transitava na rodovia com 17,20 toneladas de excesso.
A Secretaria da Fazenda (Sefaz/Ba) foi acionada, visto que os condutores não apresentaram nota fiscal da mercadoria. O Ministério Público Federal também foi comunicado da ocorrência.
Além das multas, os motoristas assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) se comprometendo a comparecerem ao Juizado Especial Criminal, a fim de responderem por suas condutas previstas nas normativas legais.
Os veículos foram removidos ao pátio da PRF e só serão liberados mediante comprovação de pagamento da multa Sefaz, apresentação de documento fiscal e regularização do excesso de peso (transbordo).
O excesso de peso sobrecarrega os sistemas de suspensão e freios, oferecendo riscos ao motorista e aos usuários da rodovia, e ainda danifica o pavimento asfáltico.
