Confederação questiona no STF a constitucionalidade de dispositivos dessa Lei
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgou nessa quinta-feira (6), nota oficial a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou dispositivos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015) que tratam de jornada de trabalho, descanso e fracionamento de intervalo dos motoristas. Veja a íntegra da nota oficial:
“A CNT (Confederação Nacional do Transporte) atuou fortemente na tramitação e aprovação da Lei 13.103/15, Lei do Motorista, e, posteriormente, para garantir sua efetividade. Tanto que ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae na ADI 5322, que questionou a constitucionalidade de dispositivos dessa Lei. No julgamento finalizado no dia 1º de julho, estavam em discussão 20 temas, dos quais 16 foram julgados constitucionais e apenas 4 julgados inconstitucionais.
Resta-nos aguardar a publicação do acórdão para saber os efeitos dos dispositivos tidos como inconstitucionais. Nesse sentido, ressalta-se que a decisão não tem eficácia até que haja seu trânsito em julgado. O fato é que, como tem feito desde o primeiro momento, a CNT continuará atuando no caso, inclusive com a interposição de recursos, se for o caso, buscando modulação dos efeitos para evitar drástica repercussão financeira nas empresas com vistas a minimizar os impactos da decisão, defendendo os interesses do setor transportador no Brasil.“
Pontos fortes : É justo que o motorista na qualidade trabalhador merece os mesmos benefícios do trabalhador brasileiro.
Mas os pontes fracos do Brasil não permitem o cumprimento desta Lei :
Não temos infra estrutura no Brasil e o STF pensa e interpreta a Lei como se fossemos um País de 500 KM quadrados de Sul a Norte ;
Teremos necessidade de aumento de mais de 30% de frota para cumprir a Lei
Vai aumentar o frete e certamente aumentar a inflação com maior empobrecimento da nossa população
Não temos profissionais motoristas suficientes para atender a demanda também
E nossos autônomos / carreteiros estão com a sua frota velha e sem condições de atender o mercado
Ponto grave : possivelmente muitos não cumprirão a Lei e estaremos carregando grande passivo trabalhista e riscos de negação do seguro de cargas.
Manoel Macedo . aqueles que se diz especialista . não sabe de nada fica por trás de um computador . não anda pelas estradas desse país pra ver asitiacao .a maioria dos postos de gasolina não deixa agente parar pra pousa.poiis si quiser pousa tem que abastecer o caminhão . nesse caso parar cede não ajuda em nada pois a maioria dos motoristas .para e vão beber até tarde da noite e depois vão dirigir bêbados .
Concordo em partes,o STF não levou em conta os pontos de apoio que não existem, segurança, higiene pontos realmente de apoio não umas minas que sempre sabe cobra do motorista,salário que valha a pena fica 35 horas jogado por ai sem apoio folga é em casa cá família,e SALÁRIO!!CADE que falo nisso o deles vai cai.nos só toma.nao concordo não tem que libera os 25 metros e cobra um horário menor de todo mundo para com restrição cobra um horário mínimo.vejo muntos parando cedo pra beber e cheira pó corre pra gandaia sai pior que se tivesse trabalhando.brasil não tem estrutura pra cobra dos motoristas só…
Favorece em partes, pois ficar 30 dias na estrada, realizar 3 folgas na estrada e depois ficar apenas 1 dia com a família é muito injusto.
Muito mesmo
Bando de motoristas sem noção a lei e para ajudar vcs .
Que fica pensando em patrão larga de ser bobó vê como vcs vai ter mais tempo para vcs se cuidar de vcs mesmo bando de escravos burro. as transportadoras não sobrevive sem motorista não e nem o Brasil sobrevive sem caminhão para e pensa
Precisaria resolver nossa aposentadoria que cada vez está mais longe.
Cadê nossa salubridade que não tem. Nossa profissão é sofrida ,temos que aposentar mais cedo, cadê os sindicatos que não fazem nada.
Temos que fazer uma greve para nosso favor .
Principalmente para a nossa aposentadoria.
Vai ficar bom mesmo. Motorista tá faltando 100 km pra chegar em casa Vai ter que parar e descansar 35 horas. Depois tem que passar direto pra carregar novamente.
Ninguém é escravo de ninguém. Compre seu caminhão e vá fazer frete com descanso de onze hrs pra ver. Salário se paga com lucro. Se não quer não trabalhe. Simples assim.
Discordo de você, se o caminhão é seu, fique sabendo que o empresário lhe passa apenas 60% do frete, deixa seu caminhão como depósito no cliente e você vem culpar descanso, sério isso.
O cara tá ganhando dinheiro sem gastar diesel, ter problemas com manutenção e despesas operacionais, mas a culpa está no descanso. É por essa motivo que o brasileiro não tem nada e vive no limite.
Motoristas sâo escravisados todos os dias, fazendo dupla não consegue dormi , perde um colega estava na cama sem cinto passou pelo parabrisas foi fatal, então parabêns STF
O STF corrigiu um crime contra a caregoria.
Primeiro, aponte-me uma categoria que dorme com veículo em movimento.
Segundo, quem confia sua vida a outra pessoa.
Terceiro, a hora de espera perdeu sua finalidade, ou seja, toda hora virou hora de espera.
Os empresários e gestores esticaram essa corda demais, estava na hora de equilibrar as coisas novamente.
O problema não está na lei, o problema está no respeito a categoria. Esse negócio de aumentar o frete é conversa de quem quer ganhar mais dinheiro, até porque quando a lei foi criada não houve redução de frete, houve um monte de empresa renovando e aumentando o patrimônio. O negócio ficou tão bom para os empresários, que as empresas estipularam o que um valor máximo de pagamento para a categoria e nos exploravam ao máximo, já que usavam a hora de espera para baratear a folha de pagamento. Hoje ganhamos mal e trabalhamos dobrado. Não conheço uma empresa cujo o planejamento seja adequado, não pode o cara levar 5 ou 6 horas do Rio para São Paulo e ficar de três a quatro dias para descarregar. É isso que tem que mudar.
Burrocratas em berço explendidos do gabinetes toma decisões sem ouvir quem verdadeiramente conhece da causa carreteiros transportadores embarcadores e entidades ligadas ao setoranalfo
Quando o caminhão é do motorista e ele fica muitos dias fora de casa, isso pode né? Não é retirar o convívio coma filia.?
Quando se ver empresários reclamar da lei e porque vem para o bem do trabalhador.
Muito bao essa decisão, onde já se viu alguém dormir com o carro em movimento nestas estrasas esburacadas. Sempre os caminhoneiros trabalharam Em serviços de semiescravidao. No porto de Barcarena Pará tem muitos empresários que pagam 150, reais uma diária de 24hs, infelizmente tem gente que vai por isso continua a escravizar, temos que nos valorizar, gastamos um absurdo pra conseguir uma carta E, e cursos e mais cursos enquanto um ajudante de pedreiro ganha que nos
Quando é uma lei que vem a favor do motorista, os próprios se colocam contra, esquecendo que os pátroes, não estão preocupados com o motoristas, mas sim com os seus lucros.
Parabéns ao STF, o motorista não tem família somos escravos do patrão todas outras profissão não são exploradas como a nossa
Tai uns contra outros a favor ,gostaria que alguém postasse uma ideia de como fazer o descanso para quem viaja em duplas ,ou simplesmente acabar com as duplas e deixar um motora só com fizeram nos ônibus rodoviários e ver o número crescente de acidentes .obrigado comente de sua ideia
Se der um caminhão Zero Km de presente para cada motorista e acabar com as empresas de transporte, ainda assim teríamos insatisfeitos. Nessa nova regra, se multiplicar a frota de caminhões por 4, não daria conta para a demanda de cargas, porque os caminhões não caberiam nas estradas e nos postos de parada. Quem hoje fica hoje 30 dias fora de casa passará fica 90 dias fora porque não consegue voltar por falta de dinheiro.
Parabenizar o stf pela decisão a favor dos profissionais das estradas.
Concordo sim,pela categoria dos motoristas pois sempre são os menos favorecidos.
Eu sou a favor mas que se mesmo funciona mesmo faça uma lei e ezija que todas consecionaria de pedágio e o próprio estados a onde não tem pegagio que façam uma área de descanso para os motorista colocarem teus caminhões porque com essa lei não funciona sendo que muitos postos se não abastecer não pode deixar o caminhão no pátio deles primeiro pra fazerem está lei deveriam ter consultado os motoristas e eles que sabem o que passa na estrada no dia a dia
O meu muito obrigado ao STF estávamos sendo escravos pouco remunerado agora talvez as empresas consigam mais motorista pois ninguém queria mais trabalhar na profissão.
Parabéns ao STF, caminhoneiros não podem serem escravizados. Já estava passada da hora de alguma lei ser a favor dos trabalhadores
Vai aumentar o número de autônomos e piorar o frete pode ter certeza disso.
Ao meu ver ,deixaremos de ser explorados pelo sistema vergonhoso de horas de espera! Praticamente assim como eu,muitos moram dentro do caminhão,e com esse sistema de horas de espera é Praticamente impossível fazer horas extras. Ficamos dias a disposição da empresa, sempre à centenas de km longe de casa,sábados, domingos, feriados,aniversário dos filhos etc… vivemos numa realidade paralela aos demais!
Sim ,sou caminhoneiro e sei que a profissão exige esse sacrifício! Porém o mínimo que se espera é, ser remunerado pelo mesmo!! Caso contrário por que motivo continuar ?
Quanto aos pontos de apoio, não irá mudar em nada com a mudança lei ou sem!
A respeito do descanso ,também concordo que 8 horas estaria de bom tamanho,afinal se for pra ficar dormindo, fico em casa!
A única classe que tem hora de espera é motorista outros e horas extras também 11 horas de intervalo porque diferença de motorista para outros trabalhadores.
A única classe que tem hora de espera é motorista outros e horas extras também 11 horas de intervalo porque diferença de motorista para outros trabalhadores.
Mas pra que trabalha por comissão também ficou ruim, um motorista comissionado pode largar da estrada com essa lei não vai ganhar nem pra comer,e o descanso com a família como fica se não pode mais acumular os dias pra descansar em casa
A verdade é uma só quando vc ver essea quadrilha do STF votar algo já é automático vai ser triste para os motoristas, e também para os empresários.
A CNT tinha que se preocupar é com fretes justos para seus associados, e não em escravizar a já tão sofrida classe de motoristas, até quando está gente vai contnuar com este pensamento retrógado de quê, é escravizando o motorista é que vai subsidiar o transporte no Brasil
Moderação kkkkkkk
Empresário brasileiro sempre contra os trabalhadores e lamentável enquanto os empresários do transporte tiver esse tipo de atitude daqui a 10 anos vão ficar com seus caminhões nas garagens sem motoristas bando de chupim
Sou caminhoneiro a 14 anos ,ir pela primeira vez ,uma lei que repara um pouco as injustiça, sofremos para carregar estrada sem segurança neuma, ponto de apoio, que cobram banho,as empresas pisa em nós até para descarregar,agora estão reclamando entrando nos STF dos ladrões,. até parece que esse país não depende de nós?
Os caminhoneiros são a única categoria que pode mudar o destino desse país. Me preocupa porque pode ter demissão massa com essas decisões do Tribunal dos Bandidos Federais.
Graças ao Sr Alexandre de Morais, nossos direitos serão garantidos, as empresas querem só nos explorar, não vai haver demissão pois há muita vaga sobrando, vai haver direitos, conquista.
Que demita tudo mesmo …eles vão levar a carga no toba (transportadora)….ai ja pode fechar todas empresas e virar uma Venezuela.
Sou caminhoneiro e só no toba da gente..pra nois nada ..pra eles tudo
Pra quem é empregado registrado deve ficar bom, mas pro autônomo isso é não é nada bom pelo motivo além das 11 hrs paradas e mais 35 a cada 6 dias não consegue arcar com suas despesas que tem custo muito alto, e também até dia de hoje tem menos de 10 pontos de apoio no Brasil inteiro, fazer a lei e exigir eles querem mas dar apoio com estacionamento não tão nem aí o motorista que se vire , é uma vergonha isso , o cara sabe fazer a lei , mas não conhece nem um pouco a situação das estradas …
Sebastião Horst, se o frete for valorizado é bom para todos, tantos os empregados como os autônomos, veja o exemplo dos EUA, lá o frete é valorizado, ninguem trabalha de graça, hoje o salário de carreteiro lá; gira em torno 5 a 7 mil doláres, o aquivalente a quase R$ 30.000,00
Sebastião …pros autônomos vai continuar mesma coisa isso é pra quem trabalha para empresa (transportadora)…os autônomos podem continuar se matando… por rodar sem descanso ….sem horário…por não ter um frete compatível.. para que o mesmo possa ter seu tempo de descanso
Espero que Deus abençoe os motoristas porque o resto só pensa em se mesmo
Concordo com o STF, não há descanso para quem roda em dupla, sou caminhoneiro há muitos anos, infelizmente as autoridades não tem olhado para nós, os caminhoneiros na sua maioria vivem em um submundo, escravidão pelo sistema, os números dos acidentes estão aí para provar
Tudo que for feito no país que tenha efeito a favor do trabalhador,as empresas sempre vão ser contra, empresário nenhum aceita que o trabalhador seja beneficiado, um ponto que ao meu ver tem que mudar é as onze horas de descanso quando se estiver em viagem oito horas está de bom tamanho….
não dá pra entender o tau do tempo de espera
1 se entende que vc está em espera não é hora trabalhada normal, vc está a disposição da empresa quase nunca consegue descansar, em quanto a guarda, na maioria das vezes se manobra o carro, vai atrás de para liberar as NFS etc, daí sua hora trabalhada só vale depois que inicia a viagem, quando o motorista vai questionar que ficou na empresa o dia todo, eles falam que é lei, no meu ver féria tudo que é dignidade do trabalhador, além de ser lesado nós pagamentos,
2 eles falam que vai prejudicar as empresas, POIS vai diminuir o lucro das transportadoras , essa lei foi colocada em 2015 antes disso existia transporte no país? elas deixou de lucrar antes da lei?
3 esses mesmo que vem com essa história, são os mesmos que, tem um bom salário, que não sabe sabe o que é trabalhar com uma responsabilidade enorme. Que o que ganha da mau pra se manter, agora que teve alguma coisa favorável, pra categoria vem jogar terra em prol dos empresários que cada dia mais que cresce através de uma mão de obra super barata.
Pela primeira vez os juízes aprovaram uma lei que favorece o trabalhador brasileiro aí os empresários que exploram os motoristas obrigando ficar fora de casa mais de trinta dias estão brabinhho que vai ter que pagar e não mais escravizar os motoristas do qual eles não dão nenhum valor
Quanta tolice! Falar em escravidão! Escravos e impatriótico que tem que prover um bando de preguiçosos!
Vende suas horas (seu tempo) e ainda quer por preço!
Se não quer vender, ocupa suas horas pra si mesmo!
Concordo!!
Sou motorista carreteiro e não concordo com a seguinte mudança. Descanso semanal de 36 horas a cada 6 dias trabalhados. O motorista vai ter que folgar longe de sua casa e família.
O idiota útil é aquele que fala sem conhecer o assunto ou muito menos a realidade da profissão.
Nós somos escravo dos empresários trabalhando sem folga e sem ganhos nem um
O “setor transportador” inclui o motorista que tá perdendo o convívio com a família, ou só as transportadoras ???
Cara eles só vê o lado deles .. nós motoristas só se laska ..sou caminhoneiro tenho um filho e uma filha que não vi crescer…..por estar na estrada ..isso ninguém vê …