Sessão será realizadas, a partir das 11h, no plenário 11, em Brasília (DF)
Acontece, nesta terça-feira (26), a partir das 11h, no plenário 11 da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), um debate, interativo, sobre a concessão da rodovia BR-364, que liga os estados de Mato Grosso e de Rondônia.
O evento atende ao pedido do deputado Rafael Fera. Segundo o parlamentar, a BR-364 integra um vetor logístico importante para o País, por onde passa a produção de Rondônia em ligação com a região Centro-Oeste.
Ainda de acordo com Fera, na conclusão do processo de concessão em 2025, houve cobrança antecipada de pedágio, sem a realização de obras de infraestrutura no trecho concedido. Para ele, o processo deveria ter sido precedido de procedimentos técnicos e de ampla discussão com a sociedade e a população de Rondônia.
Na avaliação do parlamentar, é urgente “ter acesso irrestrito ao plano de execução de obras da rodovia, aos documentos que ensejaram os valores das tarifas autorizadas em contrato, e a autorização da ANTT da cobrança antecipada de tarifa já com valores corrigidos“.
Fera também quer tratar das obrigações previstas na concessão, como obras de duplicação, faixas adicionais, acostamentos, passarelas, pontos de parada de ônibus e de descanso para caminhoneiros.
