A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e a Comissão de Viação e Transportes da Câmara promovem nesta manhã, a partir das 9h30, audiência pública conjunta com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot. Ele vai prestar esclarecimentos sobre denúncias de cobrança de propina e superfaturamento em obras de rodovias. Pagot foi afastado temporariamente do cargo após as denúncias, que foram divulgadas pela revista Veja da semana passada. Em audiência ontem no Senado, ele negou as denúncias.
O ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento foi também foi convidado para audiência de hoje, mas já anunciou que não vai comparecer. Ele pediu demissão do cargo na semana passada.
A reportagem da Veja informa que membros do PR, partido ao qual Alfredo Nascimento é filiado, recebiam dinheiro em troca da aprovação de aditivos em contratos de obras do ministério. O escândalo, batizado de “mensalão do PR [Partido da República]”, também levou à demissão de integrantes do segundo escalão do ministério e do dirigente da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (empresa pública ligada ao ministério).
Os requerimentos para ouvir o ministro foram apresentados por deputados do próprio PR – Giroto (MS) e Wellington Roberto (PB). A audiência será realizada no Plenário 2.
Sindicância interna
No último dia 4, o Ministério dos Transportes determinou a criação de uma comissão de sindicância com prazo de 30 dias para apurar as denúncias. O ministro também pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que instaure auditoria sobre os contratos citados na reportagem e que conceda apoio ao trabalho da comissão de sindicância, mobilizando inclusive o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
Ja o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), entregou no último dia 5 representação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo abertura de inquérito para apurar as denúncias relacionadas ao ministério. Outra representação foi entregue pelo líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), e pelo líder do DEM na Casa, Demóstenes Torres (GO).
O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou que seu partido também apresentou ao Ministério Público questionamento sobre o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Haje, por ter dito à imprensa que já conhecia as denúncias. “A CGU deveria ter agido. Isso caracteriza prevaricação”, disse.
Além disso, Duarte Nogueira quer a investigação das denúncias de que a empresa do filho do ex-ministro Alfredo Nascimento, Gustavo Morais Pereira, teria obtido um crescimento vertiginoso de faturamento e de que um dos envolvidos nas irregularidades estaria construindo uma mansão em Brasília com gastos milionários.
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