O ministro dos Transportes, Pedro Passos de Oliveira, informou hoje (1°), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que serão reavaliados os processos de concessão de sete trechos de rodovias, a pedido do próprio presidente.
“Há um interesse do presidente de que se possa trabalhar com concessões rodoviárias feitas dentro das melhores condições de modicidade tarifária para o usuário. Além disso, é preciso assegurar rodovias em boas condições para uso”, disse.
Segundo o ministro, a reavaliação dos editais será submetida ao Tribunal de Contas da União. Ele lembrou que com a desoneração do setor de infra-estrutura, prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), haverá uma redução dos custos do investimento por parte do setor privado e, por isso, é preciso fazer essa reavaliação.
“Nossa expectativa é que o trabalho relativo à reavaliação dos custos operacionais, que demanda um pouco mais de tempo, terá início já na próxima semana. Até o fim do primeiro semestre, certamente, esse processo será concluído”, afirmou.
Dois dos impactos dessa reavaliação dos editais de concessão, acrescentou, serão a diminuição – em pelo menos 20% – do teto do pedágio pago pelos motoristas, e o aperfeiçoamento do processo de leilão de concessão rodoviária. A modificação no leilão, segundo o ministro, será para simplificar o processo.
Também participaram da reunião no Palácio do Planalto a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro interino da Fazenda, Bernard Appy.
