Concessão do Lote Noroeste, em SP, deve ficar livre de novos pedágios

Vencedor do leilão, previsto para junho deste ano, será responsável pela construção da 3ª faixa na Rodovia Washington Luiz (SP-310), entre os km 425 e 454+300, de Cedral a Mirassol. Nova concessão não construirá novas praças

O governo de São Paulo lançou, nessa segunda-feira (2), o novo edital de licitação do Lote Noroeste, que inclui aproximadamente 600 quilômetros de rodovias incluindo as SPs 310, 323, 326, 333 e 351, por um período de 30 anos. E o que é melhor: sem instalação de novos pedágios.

De acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), a nova concessão proporcionará grandes investimentos, novas intervenções em atendimento às demandas da população da região de São José do Rio Preto (SP).

Além disso, deverá implementar novas tecnologias, e o que é melhor: reduzir em até 15% as tarifas dos pedágios existentes. O conjunto de melhorias prioriza a oferta de serviços de excelência ao usuário da malha viária paulista concedida, de acordo com as diretrizes do Programa de Concessões Rodoviárias, regulado pela Agência.

A concessionária vencedora do leilão, previsto para ser lançado na primeira quinzena de junho, deverá colocar recursos de R$ 12,4 bilhões, incluindo R$ 8,4 bilhões em investimentos e R$ 4 bilhões em operação. O destaque fica para a construção da terceira faixa na rodovia Washington Luiz (SP-310), do Km 425 ao 454+300, entre Cedral, São José do Rio Preto e Mirassol, atendendo a um pedido antigo da região de Rio Preto.

Modernização

De acordo com o cronograma, há um plano de modernização e obras do Lote Noroeste que inclui a construção de 122 quilômetros de duplicações, 95 quilômetros de terceiras faixas, três pontos de parada e descanso, 38 novos dispositivos, 18 bases de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), 37 passarelas de pedestres, conservação das rodovias e exploração do sistema rodoviário de acordo com os padrões de qualidade exigidos nos contratos regulados pela Artesp.

Entre as obras para garantir  maior segurança e fluidez do tráfego, está a implantação de 43 quilômetros de marginais, segregando o trânsito urbano do  rodoviário na região. Serão viabilizados também 75 quilômetros de ciclovias e três novas balanças fixas.

Tarifas mais baratas

A nova concessão trará outros benefícios diretos aos usuários, inclusive a redução das tarifas de pedágio existentes.  A base tarifária atual será reduzida em cerca de 10%, com desconto adicional de 5% para os veículos com tag (pagamento automático). Uma parte dos motoristas também poderá optar pela adoção do sistema de descontos progressivos na tarifa para usuário frequente (DUF), modalidade criada para diminuir o custo da viagem a quem faz várias passagens pela praça de pedágio no mesmo mês. Os descontos tarifários progressivos,  variando de 15% a 83% de acordo com a frequência de uso, estarão disponíveis para todos que optarem pelo pagamento eletrônico das tarifas.

O Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo, gerenciado pela Artesp, é referência por garantir investimentos responsáveis pela figuração da malha rodoviária paulista entre as melhores do país, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

Participantes

Poderão participar da licitação, empresas nacionais e estrangeiras. O critério de julgamento será o de maior valor da outorga fixa a ser paga ao poder concedente, conforme estabelecido no edital. O edital será publicado oportunamente no site da Artesp, que conduzirá o procedimento licitatório.