De acordo com a Rota do Oeste, responsável pela rodovia, medida atende à Resolução do Contran. Novos equipamentos são instalados em locais definidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Como parte da modernização do sistema de fiscalização e segurança rodoviária, a concessionária Rota do Oeste, responsável pela BR-163,no estado do Mato Grosso, está substituindo 49 radares no trecho sob sua concessão, entre Itiquira e Sinop. A medida atende à Resolução 798/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De acordo com o documento, há requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques. Assim, para atender à legislação vigente, a concessionária elaborou um estudo, que contou com a aprovação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Localização dos radares
Segundo a concessionária, após a análise dos órgãos competentes, os equipamentos estão instalados em:
- Itiquira – 3 radares
- Rondonópolis, 8 radares
- Jaciara, 3 radares
- Várzea Grande, 4 radares
- Nova Mutum, 3 radares
- Lucas do Rio Verde, 6 radares
- Sorriso, 8 radares
- Vera, 1 radar
- Sinop, 12 radares
Funcionamento
De acordo com a Rota do Oeste, o processo para funcionamento efetivo dos radares segue as etapas de substituição dos aparelhos, ativação do sistema e aferição pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A última etapa não tem interferência da concessionária. A reativação e início da fiscalização pelos radares serão comunicados com antecedência.
Segundo a concessionária, independentemente do funcionamento de radares ou fiscalização, todas as vias urbanas e rodoviárias têm limites de velocidade que devem ser respeitados pelos condutores que trafegam nas estradas.
Ainda segundo a empresa, esses parâmetros existem para garantir um trânsito mais seguro e é responsabilidade de quem conduz os veículos.
De acordo com a Rota do Oeste, a empresa não tem poder para fiscalizar e autuar veículos que desrespeitam as leis de trânsito. Todos os dados captados pelos aparelhos são encaminhados para a PRF, órgão com competência para tratar as informações e adotar as medidas cabíveis em caso de infrações cometidas.
