NOVELA: Depois de quatro adiamentos, ANTT resolve suspender leilão da BR-381/262/ES/MG. Foto: Aderlei de Souza

Agência limitou-se a informar em seu site que a “Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu suspender o leilão da BR-381/262/ES/MG para que seja aperfeiçoado

Depois de não cumprir a data estipulada por ela própria, a Diretoria Colegiada da Agência Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu, na tarde dessa quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022, suspender o leilão da BR-381/262/ES/MG.

Segundo a Agência, o motivo da decisão é que o edital será aperfeiçoado. O novo cronograma do certame será informado em breve pela ANTT.

Inicialmente marcado para o dia 25/11/21, o certame foi adiado para o dia 20/12/21 e, posteriormente, para o dia 7 de fevereiro deste ano, que também foi adiado e transferido para o dia 25 de fevereiro.

A uma semana da data prevista para o evento, a ANTT anuncia sua decisão de suspender o leilão. O que deixa claro é que a própria ANTT não levou à risca a nota técnica divulgada na ocasião da publicação do Edital de Concessão, em setembro de 2021, no qual dizia: “O projeto foi pensado para tornar melhor a vida dos cidadãos que utilizam a rodovia todos os dias, buscando o conforto dos motoristas e passageiros, com melhoria na segurança priorizada durante todo o processo de construção do projeto”. Será? Agora, é esperar para ver qual será a surpresa.

Edital

Em setembro de 2020, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) o edital de licitação, na modalidade Leilão, do Sistema Rodoviário Belo Horizonte (MG) – Viana (ES), compreendido pela rodovia BR-381/MG, no trecho entre Belo Horizonte, no entroncamento com a BR-262 (sentido Sabará) até o entroncamento com a BR-262/MG (sentido João Monlevade) e deste entroncamento até o entroncamento com a BR-116/MG, em Governador Valadares; BR-262/MG, entre o entroncamento com BR-381/MG (João Monlevade) e a Divisa MG/ES; BR-262/ES, entre a Divisa MG/ES e o entroncamento com a BR-101/ES (Viana). A extensão total deste lote rodoviário é de 670,64 quilômetros.

Na ocasião, a Agência informou que o Edital e seus anexos estavam disponíveis na página da Agência: www.antt.gov.br, ou na Ouvidoria da Agência no endereço: ANTT, Setor de Clubes Esportivo Sul – SCES, Lote 10, Trecho 3, Projeto Orla – Polo 8, em Brasília (DF).

Concessão

O projeto – lançado na ocasião – consiste na concessão de 686,10 quilômetros (que passará a 670,64 quilômetros a partir das intervenções previstas no contrato), bem como na exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação e implantação de melhorias. O contrato terá duração de 30 anos, prorrogável por mais 5 anos.

De acordo com a nota técnica, “O projeto foi pensado para tornar melhor a vida dos cidadãos que utilizam a rodovia todos os dias, buscando o conforto dos motoristas e passageiros, com melhoria na segurança priorizada durante todo o processo de construção do projeto”.

Pedágio

Da mesma forma, a licitação, com participação internacional, ora lançada em setembro de 2021, tem como novidade o novo critério de modelo híbrido, devendo a proponente apresentar o valor da tarifa básica de pedágio (deságio limitado a 15,57%) e maior outorga como critério de desempate, o qual poderá ser alterado em razão da realização da etapa de lances, se houver.

O valor da tarifa de pedágio ofertada deverá observar o patamar máximo de R$ 0,12477/km para trechos homogêneos de pista simples e R$ 0,17468/km para trechos homogêneos de pista dupla, na data-base de abril de 2019.

Outra inovação será o desconto de usuário frequente, que tem como objetivo minimizar as tarifas para os usuários que realizarem deslocamentos localizados entre municípios próximos. O edital também vai prever o desconto básico de tarifa de 5% para usuários que selecionarem pelo pagamento automático identificado pelo TAG eletrônico acoplado ao veículo.

Investimentos

Segundo a ANTT estão previstos investimentos em torno de R$ 7,37 bilhões (Capex) e custos de operação de cerca de R$ 6,03 bilhões (Opex) para os serviços de infraestrutura e ampliação de capacidade do sistema rodoviário. A Taxa Interna de Retorno (TIR) é de 8,47%.

Entre as principais obras estão 402 quilômetros de duplicação, 228 quilômetros de faixas adicionais, 131 quilômetros de vias marginais, 40 passarelas e o contorno de Manhuaçu.

2 COMENTÁRIOS

  1. Que vergonha!!! O leilão da Dutra já foi um fracasso!!! E agora esse fiasco. Só falta o próximo leilão da BR-116 Rio-Governador Valadares também dar vazio.
    A razão só pode ser uma, estudos mau feitos e sem embasamento técnico.

    • Essa situação precária para o respeito com a sociedade trabalhadora econômica que depende dessa estrada tem nome: descaso político TOTAL. DESINTERESSE para com o povo dessas regiões, na hora de pedir voto os deputados e senadores vem nessas cidades, o povo tem que acordar e lembrar disso na hora do voto.!! E esse ano tem eleição ! Tá na hora de acordar!

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