Decisão foi unilateral e se deve à “incapacidade da empresa KPE de avançar com os serviços conforme obrigação contratual“, diz comunicado do DER-MG
Não foi desta vez. Mesmo depois de 70 anos de reivindicação da população do Norte de Minas, a construção da ponte sobre o Rio São Francisco, na MG-402, no Norte do Estado, está mais difícil de se tornar realidade. Isso porque, o Governo de Minas resolveu rescindir unilateralmente o contrato com a empresa KPE, responsável pela construção da ponte e da pavimentação de um trecho de 73 quilômetros, entre Pintópolis (MG) e Urucuia (MG), da MG-402.
Em comunicado divulgado nessa terça-feira (19) pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), informou que foi iniciado o processo de rescisão unilateral dos contratos com a empresa KPE, referentes às obras de construção da ponte sobre o Rio São Francisco e a pavimentação da MG-402, entre Pintópolis e Urucuia, no Norte de Minas.
Segundo o documento, a decisão foi tomada após reunião realizada com a presença de representantes da empresa e do Ministério Público Estadual e diante da recorrente incapacidade da construtora de avançar com os serviços conforme obrigação contratual.
De acordo com o DER-MG, em março deste ano, foi firmado o acordo com a KPE, que se comprometeu a acelerar o ritmo dos trabalhos para que o cronograma pactuado fosse retomado, o que não aconteceu.
Ainda conforme o comunicado, O DER já trabalha na elaboração de um novo edital para publicação ainda este ano. A expectativa é que as obras sejam contratadas e reiniciadas após o fim do período chuvoso, no primeiro semestre de 2024.
A empresa terá 60 dias, contados a partir da rescisão, para concluir serviços que estão em andamento e desmobilizar sua estrutura. Em paralelo ao processo de rescisão, o Estado tomará todas as providências cabíveis no intuito de resguardar o interesse público.
Relembre o caso
Em maio de 2022, o Estradas publico matéria na qual informava o início das obras de construção da ponte. Naquela ocasião, o Órgão informou que os serviços faziam parte do programa Provias, considerado o maior pacote de obras rodoviárias da última década do Governo de Minas.
Aguardada há mais de 70 anos pela população do Norte de Minas, a população terá de ter mais paciência e esperar por, no mínimo, mais uns . A Obra de Arte Especial (OAE) será uma das maiores já construídas no estado, com 1.120 metros de extensão e 13,8 metros de largura, melhorando a mobilidade e a circulação de pessoas e mercadorias. Os investimentos serão de cerca de R$137 milhões.
Histórico
Em março de 2023, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Pedro Bruno, e o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares, se reuniram com a nova administração da empresa KPE, responsável pelas obras de pavimentação da MG-402, entre Pintópolis e Urucuia, bem como pela construção da Ponte sobre o Rio São Francisco, no Norte de Minas.
Na ocasião, atendendo a uma determinação do governador Romeu Zema, a empresa foi informada da possibilidade de rescisão do contrato caso as demandas apresentadas não fossem atendidas no prazo acordado.
Ainda naquela época, a empresa KPE se comprometeu a acelerar o ritmo dos trabalhos para que o cronograma pactuado fosse retomado dentro de 15 dias, além de ter se comprometido a quitar os débitos com fornecedores para que as atividades continuem dentro do programado.
As obras
As obras de pavimentação da MG-402, entre os municípios de Pintópolis e Urucuia, seguem em ritmo acelerado no Norte de Minas. A etapa de terraplenagem foi iniciada no trecho de 73 quilômetros da tão sonhada obra, pleiteada há décadas pela população local.
De acordo com a Seinfra, o investimento é da ordem de R$ 120 milhões e as obras têm prazo de conclusão estipulado em 24 meses.
Já as obras de construção da ponte sobre o Rio São Francisco, também na MG-402, tiveram os seguintes serviços realizados, até o momento:
- sondagem área, escavações do aterro na faixa de domínio na margem direita, escavações e enrocamento do pátio de vigas pré-moldadas e regularização do solo de acesso ao areal.
Segundo a Seinfra, o prazo de construção da ponte é de 24 meses e os investimentos são da ordem de R$ 137 milhões.
