Mais um capítulo da licitação do Túnel do Morro do Formigão, em Tubarão, foi apresentado com a decisão do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de considerar fracassada a disputa, por inabilitação e desclassificação, as duas únicas concorrentes: a Serveng Civilsan e o Consórcio Sulcatarinense/Convap. A demora em escolher a empresa ainda não põe em risco o prazo de terminar a duplicação da BR-101 em junho de 2014, mas pode resultar na abertura de nova disputa.

O anúncio de que a Sulcatarinense se manteve desclassificada foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira. A novela está longe do fim já que a empresa tem o direito de entrar com mais um recurso até o dia 28. Se for aceito, ela poderá fazer a obra. Caso seja negado, ainda há duas opções: abrir prazo de oito dias para a Serveng apresentar documentos que faltavam ou lançar nova concorrência.

É por causa de todas essas possibilidades, dispostas na lei de licitações, que o Dnit nem estipula mais prazos para começar o túnel. Na reunião com o Fórum Parlamentar Catarinense, na última semana, o órgão manteve só a data de conclusão: junho de 2014. Como a execução da obra precisa de dois anos, os trabalhos podem começar até meados de 2012 sem por em risco a previsão de término.

Será mais demorado se precisar lançar nova concorrência por ser necessário pelo menos 90 dias para o processo. Isso se não houver recursos, pois pode levar mais do que o tempo da licitação em vigência, que foi anunciada a mais de sete meses, em 16 de setembro de 2010, e ainda não encerrou.

— O processo precisa ser todo refeito, tem que cumprir todas as etapas. Com certeza vai demorar um pouco mais para o começo da obra — observa o presidente da Comissão de Advocacia Pública Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina, Rogério Filomeno Machado.

De acordo com o representante da OAB, quando a licitação é fracassada, é importante o órgão público rever o edital.

— É necessário verificar o motivo que levou as inabilitações e porque poucas empresas participaram. Quando é uma concorrência de uma obra muito difícil, como a ponte estaiada de Laguna, é normal o baixo quórum. Mas se é um projeto mais comum, pode ser por algum detalhe no edital que está dificultando a procura de concorrentes — diz Machado.

A coordenadora geral de Cadastro e Licitação do Dnit em Brasília, Nadja Tereza Oliveira, falará sobre o assunto somente após vencer o prazo de recurso da Sulcatarinense.

Concorrência para o lote 1 será dia 28

A abertura de preços da licitação das obras da Travessia de Cabeçuda e Canal de Laranjeiras, em Laguna, está marcada para o próximo dia 28 de abril, às 15h. A data foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem. A concorrência é do lote um, que compreende a duplicação das vias, ruas laterais, viadutos e passarela.

Se inscreveram para a licitação do lote um 17 concorrentes. Três foram inabilitadas: o Consórcio Gaissler/Tengel, a empresa Blokos e a Bolognosi. Essa última entrou com recurso e conseguiu retornar ao certame. Já a Pavotec desistiu. Sobraram 14 para a disputa de preços da obra com 5,1 metros de extensão e valor máximo de R$ 72 milhões.

A disputa para construir a ponte estaiada, lote dois, encerrou em 2 de março e o vencedor foi o Consórcio Camargo Corrêa/M. Martins/Construbase. Até agora não foi dada a ordem de serviço.

O projeto será dividido em quatro etapas. A primeira é a fundação no solo, com escavações de 2,5 metros de diâmetro e profundidade de até 75,8 metros para colocação das estacas. Depois virá a construção dos pilares de concreto. Numa terceira fase, vem a instalação dos mastros de 50 metros de altura. A fase final será a colocação dos 60 cabos, que terão a função de sustentar e dar equilíbrio à ponte.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) espera que os trabalhos comecem entre junho e julho, mesmo sem a inspeção da empresa supervisora, já que a licitação deste serviço foi cancelado. Se a obra começar depois dessa data, dificilmente será entregue no prazo, já que precisa de 3,5 anos para ficar pronta e a conclusão está prevista para 2014.

A impugnação foi no começo deste mês e teve como base o recurso da Associação Brasileira de Empresas de Consultoria de Infraestrutura de Transportes (ABCTrans). Segundo a entidade, não se poderia fazer apenas uma concorrência de supervisão para três obras distintas: Túnel do Formigão e os dois lotes da Travessia de Cabeçuda. O Dnit está organizando duas licitações separadas.