A conclusão do projeto de duplicação da SC-401, a rodovia estadual mais perigosa de SC, deve continuar no papel este ano. O processo de licitação do trecho entre Jurerê e Canasvieiras, previsto para começar este mês, não será lançado antes de novembro. A consequência do atraso é que os congestionamentos devem se estender até o primeiro semestre de 2012.
A novela das obras de duplicação da SC-401, que começou em 1995 e deveria ter terminado em 1998 conforme o contrato de concessão da Empresa Engepasa, ainda não conseguiu chegar em seu capítulo final. O fim da pista simples, que era para ter se tornado realidade em todos os 20 quilômetros da rodovia, permaneceu somente em planos em quase sete quilômetros.
Impasses no contrato são os motivos para a não conclusão da pista dupla, afirma o presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Romualdo França.
De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Spernau, falta apenas a liberação da Caixa Econômica Federal para que o projeto se concretize. No dia 1º de julho, quando foi assinado o convênio com o Ministério do Turismo e o governo do Estado, Spernau afirmou que o edital seria lançado em setembro. Só que até agora, nem sinal de licitação.
O acordo prevê R$ 11,9 milhões de verbas federais e contrapartida de R$ 3,4 milhões da Secretaria de Infraestrutura. O secretário enfatiza que as licenças ambientais foram liberadas e o projeto e o edital de licitação estão prontos. O secretário desconhece o motivo de a Caixa não ter autorizado a publicação do edital.
– Espero que a liberação aconteça nos próximos dias. É autorizar e licitar – garante Spernau.
Menos otimista, o presidente do Deinfra não acredita que o processo de licitação se desenrole este ano, devido ao período eleitoral.
Caixa diz que não recebeu documentação
A assessoria da Caixa afirma que não recebeu a documentação do Ministério do Turismo para que o processo de duplicação seja aberto.
Segundo a assessoria do Ministério do Turismo, o convênio está em análise e o primeiro repasse só poderá ser feito após o segundo turno das eleições, caso ocorra.
– Se o edital de licitação for liberado em novembro ou dezembro, as obras não deverão sair na próxima temporada – finaliza Spernau.
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