Verificação será feita pela placa do veículo; sistema é integrado com a Secretaria da Fazenda do Estado
A partir do dia 23 (segunda-feira), a concessionária Entrevias inicia a cobrança de tarifa de pedágio pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, de todos os veículos comerciais que circularem carregados.
De acordo com a empresa, a medida passará a valer em todas as praças de pedágio sob sua concessão. A cobrança do eixo suspenso está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução conjunta SPI/SEMIL 001, de 4/9/2023, que estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais.
Ainda de acordo com a concessionária, as verificações serão feitas da seguinte forma: pela placa do veículo, por meio do uso das câmeras localizadas nas praças de pedágio, o sistema, integrado à plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identificará se há um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) aberto.
Se houver um MDF-e aberto, a cobrança será aplicada com base no número total de eixos do veículo, independentemente de estarem tocando o solo ou não, ou seja, mesmo se houver eixos suspensos ou através da verificação de forma visual da carga, sendo possível identificar que o veículo esteja sem carga, independendo do status da consulta do MDF-e, será cobrado apenas os eixos tocantes.
“É de extrema importância que os usuários de transporte comercial realizem a baixa no MDF-e após a conclusão de entrega da carga. Essa é a forma correta para evitar cobranças indevidas”, esclarece a superintendente de Operações da Entrevias, Olga Cotrim.
Veja localização de todos os pedágios da Entrevias:
Via Anhanguera (SP-330)
Pedágio de Ituverava – km 405
Pedágio de Sales Oliveira – km 350
Rodovia SP-322
Pedágio de Sertãozinho – km 327+500
Pedágio de Pitangueiras – km 361+500
Rodovia SP-333
Pedágio de Pongaí – km 234+280
Pedágio de Marília – km 315+130
Pedágio de Echaporã – km 354+370
Pedágio de Florínea – km 449+750
