Envolvido no engarrafamento com ao menos cem carros ocorrido nesta quinta-feira (15) na Imigrantes, o vendedor Fernando Augusto de Souza, de 36 anos, diz que vai processar a Ecovias (concessionária que administra a rodovia) por danos materiais e morais.
Souza, que não ficou ferido, mas teve o automóvel Palio totalmente destruído pelo acidente, diz que não havia placas ou luzes de sinalização informando sobre a neblina na estrada, nem um carro que fosse à frente para auxiliar os motoristas.
– Não existia procedimento de segurança no momento do acidente. Portanto, acho que ele podia ter sido evitado, ou ao menos ter sido menor.
De acordo com o vendedor, o carro não tinha seguro e, portanto, vai exigir o pagamento de danos materiais pelo veículo que, segundo ele, “não dá nem para vender para o ferro velho”. Ele diz que também tinha mercadorias no porta-malas, pois tinha ido a Santos numa viagem a trabalho.
Além disso, diz o vendedor, ele poderá pedir lucros cessantes pelo tempo que ficar sem carro, pois dependia do veículo para trabalhar.
Para o advogado Ademar Gomes, que representará Souza no processo, o fato de a neblina ter sido uma das causas do acidente não isenta a concessionária de responsabilidade.
– Você paga pedágio para ter segurança, conservação, essa é a finalidade. A rodovia tinha a obrigação de saber se tinha neblina ou não. Não importa a hora que a neblina surgiu. Existem equipamentos modernos que podem prever isso.
De acordo com ele, o dano moral – além do material pela perda do carro – pode ser pedido devido ao “abalo” que a vítima sofreu pelo envolvimento no acidente.
Além disso, os diretores da rodovia podem ser processados criminalmente por negligência, imprudência ou imperícia e por homicídio culposo no caso da vítima que morreu.
– A pena no Brasil é pequena, com pagamento de cestas básicas, ou serviço comunitário, mas ao menos há a responsabilização criminal.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Ecovias afirmou que “todos os procedimentos de segurança foram acionados desde o início da manhã” do acidente, mas que “a neblina é uma condição climática que não pode ser evitada”. “Dessa maneira, a Ecovias não pode ser responsabilizada pelo ocorrido”, afirmou a concessionária.
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