CUIDADOS: Viajar com segurança e conforto neste fim de ano é o o bjetivo da Artesp. Segundo a Agência, os usuários devem tomar alguns cuidados. Foto: Aderlei de Souza

De acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), no Natal foram autuados mais de 70 veículos com irregularidades

Viajar é tudo de bom. Viajar de ônibus, também. Mas alguns cuidados devem ser observados para que o passeio seja agradável. Pensando nisso, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) orienta os usuários sobre alguns cuidados para que as viagens sejam feitas com conforto e segurança.

De acordo com a Agência, a principal delas é viajar somente com empresas devidamente autorizadas para a prestação do serviço. No caso das viagens intermunicipais, as informações sobre a situação da empresa e a vistoria do veículo estão disponíveis no site da Artesp (http://www.artesp.sp.gov.br).

Segundo a Artesp, a utilização do transporte irregular traz riscos para os passageiros, já que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela Agência, além de não haver a garantia de que o motorista está devidamente habilitado para a prestação do serviço. Se a viagem de férias ou a trabalho for pelo serviço de fretamento intermunicipal dentro do Estado de São Paulo, basta saber o CNPJ da empresa e/ou placa do ônibus para fazer a checagem no site.

Neste caso, a consulta também pode ser feita junto à Ouvidoria da Artesp, no telefone 0800 727 83 77. Esse simples procedimento evita eventuais transtornos e oferece maior garantia de segurança para as viagens. Além disso, as empresas legalizadas também devem afixar nos veículos o logotipo da Artesp e o para-brisas deve exibir a letra “F” de fretamento.

Quando o transportador irregular é flagrado, o veículo é retirado de circulação e os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado. Além dos riscos de viajar em veículos clandestinos, os passageiros também sofrem os transtornos do desembarque e espera por um novo veículo que irá levá-los de volta à origem da viagem.

Ações no Natal 2019

De acordo com a Artesp, entre os dias 20 e 25 deste mês, diversas ações de fiscalização de ônibus em terminais rodoviários e em rodovias. Na operação, realizada em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), foram vistoriados 597 veículos, sendo 431 em terminais e 166 nas rodovias. Ao todo, 74 ônibus foram autuados, com 23 veículos retidos e 17 notificações emitidas.

Ainda segundo a Agência, a operação realizada ao longo do feriado de Natal tirou de circulação sete veículos clandestinos, retidos nas fiscalizações realizadas em rodovias. Entre as autuações relativas ao serviço de fretamento, a maioria dos problemas encontrados foi falta de contrato de prestação de serviços no veículo e a ausência de nota fiscal de contratação.

E, com relação às linhas intermunicipais, a Artesp informou que as infrações mais comuns apontadas foram uso de veículos não cadastrados na Artesp – que tem como consequência, além de notificação, a retenção do ônibus –, o uso, sem autorização da Agência, de veículos de outras empresas e a alteração sem permissão do valor da tarifa.

Segurança na viagem

A Artesp lembra que, em todas as viagens rodoviárias, o passageiro deve manter-se sentado e com cinto de segurança sempre que o veículo estiver em movimento. Por segurança, também é importante não carregar perto de si objetos pontiagudos ou cortantes e levar dentro do veículo somente objetos pequenos e leves. As bagagens de mão devem ser acomodadas no porta-embrulhos e as maiores, no bagageiro.

Caso queria fazer uma denúncia ou reclamação, basta ligar para o 0800 727 83 77 ou então enviar uma mensagem ao e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br. Além das operações nas rodovias e nos terminais rodoviários, as garagens das empresas de ônibus cadastradas junto à Agência também passam por auditorias constantes.

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