APREENSÃO: Fiscalização da ANTT na BR-040, em Petrópolis (RJ), apreende nove ônibus clandestinos. Fotos: Divulgação/ANTT

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), operação foi realizada entre os dia 29 de setembro e 2 de outubro

Nove ônibus que faziam transporte não autorizado de passageiros na BR-040, em Petrópolis (RJ) foram apreendidos durante fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro, com apoio da Casa Civil do Rio de Janeiro.

De acordo com a ANTT, entre os veículos apreendidos, oito ônibus de empresas de turismo, a serviço de empresa de aplicativo, foram flagrados fazendo serviço de linha (circuito aberto), não autorizado.

Ainda de acordo com a Agência, o outro ônibus apreendido também era de uma empresa de turismo e também foi flagrado realizando serviço de linha (circuito aberto), não autorizado.

Segundo a ANTT, as principais irregularidades encontradas nos veículos apreendidos: para-brisa trincado, pneus carecas, extintor de incêndio vencido e vazio, motorista sem curso para transporte coletivo de passageiros e transporte não autorizado. Nessa ação, 244 passageiros foram retirados do transporte irregular e transbordados para o transporte regular, comas despesas custeadas pelas empresas infratoras.

Conforme a Agência, como tem sido prática irregular constantemente encontrada pela fiscalização, as empresas de turismo são contratados por empresa por aplicativo, solicitam licença para fazer turismo, mas, na prática, acabam fazendo linha, vendendo passagens. Quando abordados pela fiscalização, os condutores apresentam a licença de turismo, tentando ludibriar os fiscais  que se trata de uma viagem legalizada.

Os ônibus apreendidos tinham os seguintes roteiros:

Rio de Janeiro (RJ) x Juiz de Fora (MG) – 5 ônibus

Cabo Frio (RJ) x Belo Horizonte (MG) – 1 ônibus

Rio de Janeiro (RJ) x Belo Horizonte (MG) – 1 ônibus

Rio de Janeiro( RJ) x Brasilia (DF) – 1 onibus

Vitória da Conquista (BA) x Rio de Janeiro (RJ) – 1 ônibus

Operação Pascal

De acordo com a ANTT, trata-se de mais uma etapa da Operação Pascal 2021, criada pela Agência em 2020, com o objetivo de combater o transporte rodoviário interestadual de passageiros realizado de forma irregular.

A fiscalização alerta à população que veículos autorizados para realizar linha regular embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais. Já veículos que possuem licença para fazer “turismo” não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros. Portanto empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados clandestinos e estão passíveis de apreensão.

A ANTT lembra aos usuários do perigo que é viajar em veículos sem autorização. Ofertas de viagens interestaduais pela internet ou por aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria da ANTT se são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo.

Para denúncias ou dúvidas os usuários podem utilizar os seguintes canais da Ouvidoria: Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail ouvidoria@antt.gov.br

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