BALANÇO: A Artesp divulgou balanço da fiscalização no semestre de 2020 e mostra que mais de 3 mil veículos foram multados. Foto: Divulgação

De acordo com a Agência, de janeiro a junho, foram vistoriados mais de 46 mil ônibus nas rodoviárias e rodovias distribuídos em 243 municípios paulistas

As equipes de fiscalização da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) fiscalizaram, de janeiro a junho deste ano, 46.496 veículos entre ônibus, micro-ônibus e vans, sendo que 41.129 foram vistoriados nas rodoviárias e 5.367 nas rodovias, abrangendo 243 municípios paulistas.

De acordo com a Artesp, as ações resultaram em 3.161 autuações. As equipes multaram 3.110 veículos de empresas cadastradas e 51 que faziam transporte clandestino, além de outras 704 notificações. A fiscalização também retirou 670 veículos de circulação.

Por conta da pandemia do coronavírus, a Agência intensificou as fiscalizações em regiões mais críticas, como forma de impedir o transporte irregular e garantir aos passageiros condições seguras nas viagens.

Novo protocolo

Segundo o diretor de Logística e Procedimentos da Artesp, Sebastião Ricardo Martins, durante a pandemia, foi estabelecido um Protocolo Temporário de Fiscalização com regras específicas sobre a higienização dos veículos, a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos nos ônibus e a necessidade de se garantir o distanciamento social adequado nas viagens. “As fiscalizações têm sido ainda mais rigorosas e as penalidades às empresas que descumprem as normas, ainda mais eficazes”, esclareceu.

Rodovias

Com apoio da Polícia Rodoviária, as equipes de fiscalização percorreram rodovias de 120 cidades para inspecionar os veículos durante o trajeto e transporte dos passageiros. Dos 5.367 ônibus, micro-ônibus e vans vistoriados, 914 foram autuados e 97 notificados. Outros 330 veículos foram retirados de circulação do sistema por fazerem transporte irregular.

Entre as irregularidades encontradas nos veículos cadastrados na ARTESP para executar o serviço regular, estavam desde itens relativos à segurança, como para-brisas trincados e extintores de incêndio sem lacres ou despressurizados, até elementos obrigatórios para o conforto do passageiro, como não portar a declaração de vistoria válida, circular com passageiros em pé, não cumprimento de horários (atraso ou supressão de viagens), além de questões com os procedimentos de limpeza e higienização internas dos veículos durante as viagens. A fiscalização também tem sido rigorosa na verificação do uso de máscaras pelos passageiros e funcionários das empresas permissionárias.

Rodoviárias

Neste semestre, cerca de 197 rodoviárias receberam a atuação dos agentes. Dos 41.129 ônibus vistoriados, foram aplicadas 2.247 multas e 607 notificações por diferentes irregularidades, além de 340 veículos retirados de circulação.

RODOVIÁRIAS: As equipes da Artesp visitaram 197 rodoviárias e aplicaram 2.247 multas e 607 notificações por diferentes irregularidades, além de 340 veículos retirados de circulação.de Foto: Aderlei de Souza

Frota

De janeiro a junho deste ano (base de dados de 14/07/20), o Sistema Regular (Rodoviário e Suburbano) de Transporte Intermunicipal de Passageiros tinha 89 empresas sob regulação e fiscalização da ARTESP, o que representa uma frota de 3.380 veículos, divididos em 2.159 veículos do serviço rodoviários e 1.221 veículos do serviço suburbano. Há 845 linhas ativas, entre 490 rodoviárias e 355 suburbanas. Em razão do período pandêmico, seguindo os protocolos temporários estabelecidos pela Agência Reguladora, algumas linhas estão temporariamente fora de circulação por causa da redução de demanda. Neste primeiro semestre, foram transportados, em média, por dia, 150 mil passageiros.

No serviço de fretamento, há registro de 1.969 empresas e frota de 17.197 veículos, entre ônibus e micro-ônibus. O Sistema de Transporte de Estudantes conta com 17 autônomos/empresas cadastrados regularmente e 17 veículos.

Orientação aos usuários

Segundo a Artesp, para evitar eventuais transtornos na contratação de serviço de fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo, a Agência recomenda consultar previamente o cadastro da empresa. Para isso, basta saber a placa do veículo ou o CNPJ da empresa e acessar o site da agência na página (www.artesp.sp.gov.br/transporte-coletivo-fretamento.html).

Outra forma de denunciar possíveis irregularidades é por meio da Ouvidoria da Artesp pelo 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.

Balanço realizado nas rodoviárias

Município

Total

Município

Total

Município

Total

AGUAÍ

1

GUARUJÁ

17

PEREIRA BARRETO

34

ÁGUAS DA PRATA

9

GUARULHOS

16

PERUÍBE

23

AGUDOS

2

IBITINGA

2

PIEDADE

16

AMERICANA

37

IBIÚNA

4

PIRACICABA

377

AMPARO

4

IGARATÁ

39

PIRAJU

16

ANDRADINA

41

IGUAPE

4

PIRASSUNUNGA

43

APARECIDA

13

ILHA COMPRIDA

8

PITANGUEIRAS

11

APIAÍ

12

ILHA SOLTEIRA

12

PONTAL

2

ARAÇATUBA

105

INDAIATUBA

46

PORTO FELIZ

15

ARAMINA

1

IPIGUÁ

5

PORTO FERREIRA

16

ARARAQUARA

2318

IPUÃ

2

PRADÓPOLIS

9

ARARAS

43

IRACEMÁPOLIS

1

PRAIA GRANDE

218

ASSIS

69

ITANHAÉM

29

PRESIDENTE BERNARDES

6

ATIBAIA

125

ITAÓCA

1

PRESIDENTE EPITÁCIO

2

AVAÍ

11

ITAPETININGA

194

PRESIDENTE PRUDENTE

195

AVARÉ

35

ITAPEVA

18

PRESIDENTE VENCESLAU

5

BADY BASSITT

95

ITÁPOLIS

3

RAFARD

1

BÁLSAMO

4

ITATIBA

33

RANCHARIA

2

BARIRI

1

ITU

24

REGENTE FEIJÓ

15

BARRA BONITA

3

ITUPEVA

29

REGISTRO

1953

BARRETOS

66

ITUVERAVA

4

RIBEIRÃO BONITO

17

BATATAIS

35

JABOTICABAL

57

RIBEIRÃO PRETO

2203

BAURU

2769

JACAREÍ

285

RIO CLARO

95

BEBEDOURO

17

JACUPIRANGA

10

SALTO

24

BERTIOGA

20

JALES

10

SANTA BÁRBARA D’OESTE

10

BOCAINA

5

JARDINÓPOLIS

2

SANTA CRUZ DO RIO PARDO

5

BOITUVA

25

JARINU

10

SANTA FÉ DO SUL

1

BRAGANÇA PAULISTA

97

JAÚ

112

SANTA ISABEL

38

BRODOWSKI

1

JOSÉ BONIFÁCIO

9

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

17

BROTAS

7

JÚLIO MESQUITA

1

SANTA ROSA DE VITERBO

6

CABREÚVA

25

JUNDIAÍ

847

SANTANA DE PARNAÍBA

3

CAÇAPAVA

11

JUQUIÁ

11

SANTO ANDRÉ

187

CAJATI

11

LARANJAL PAULISTA

8

SANTOS

183

CAMPINAS

1906

LEME

31

SÃO BERNARDO DO CAMPO

157

CAMPO LIMPO PAULISTA

337

LENÇÓIS PAULISTA

1

SÃO CAETANO DO SUL

49

CÂNDIDO MOTA

15

LIMEIRA

237

SÃO CARLOS

981

CAPÃO BONITO

3

LINS

244

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

7

CAPIVARI

5

LORENA

3

SÃO JOAQUIM DA BARRA

59

CARAGUATATUBA

1

LUÍS ANTÔNIO

4

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1540

CASTILHO

23

MAIRIPORÃ

6

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

294

CATANDUVA

41

MARÍLIA

397

SÃO PAULO

18666

CEDRAL

8

MARTINÓPOLIS

19

SÃO PEDRO

14

CERQUILHO

7

MATÃO

9

SÃO ROQUE

83

CHARQUEADA

2

MIRASSOL

30

SÃO SIMÃO

25

CHAVANTES

11

MIRASSOLÂNDIA

8

SÃO VICENTE

5

CONCHAL

3

MOGI DAS CRUZES

150

SERRA AZUL

11

CONCHAS

1

MOGI GUAÇU

7

SERRANA

1

CORDEIRÓPOLIS

1

MOGI MIRIM

46

SERTÃOZINHO

41

CRAVINHOS

3

MONGAGUÁ

43

SOROCABA

1720

CUBATÃO

6

MONTE ALTO

3

TABAPUÃ

1

DESCALVADO

7

MONTE APRAZÍVEL

11

TANABI

4

DOIS CÓRREGOS

1

NAZARÉ PAULISTA

9

TAQUARITINGA

23

DOURADO

3

NEVES PAULISTA

2

TAQUARITUBA

6

DUARTINA

11

NHANDEARA

1

TATUÍ

165

DUMONT

8

NOVA ALIANÇA

1

TAUBATÉ

35

ELDORADO

2

NOVA GRANADA

10

TIETÊ

20

ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

3

ORLÂNDIA

18

TUIUTI

1

FERNANDÓPOLIS

13

OSASCO

9

TUPÃ

11

FRANCA

26

OSCAR BRESSANE

1

VALINHOS

2

FRANCO DA ROCHA

54

OURINHOS

147

VÁRZEA PAULISTA

4

GÁLIA

1

PARANAPANEMA

1

VERA CRUZ

1

GARÇA

58

PARIQUERA-AÇU

34

VINHEDO

3

GUARÁ

1

PEDERNEIRAS

3

VIRADOURO

2

GUARARAPES

21

PEDREIRA

6

VISTA ALEGRE DO ALTO

1

GUARATINGUETÁ

5

PEDRO DE TOLEDO

16

VOTUPORANGA

34

GUARIBA

4

PENÁPOLIS

46

Total

41.729

Com assessoria de imprensa da Artesp

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