Fiscalização da Artesp multa mais de 3 mil veículos irregulares no 1º semestre

De acordo com a Agência, de janeiro a junho, foram vistoriados mais de 46 mil ônibus nas rodoviárias e rodovias distribuídos em 243 municípios paulistas

As equipes de fiscalização da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) fiscalizaram, de janeiro a junho deste ano, 46.496 veículos entre ônibus, micro-ônibus e vans, sendo que 41.129 foram vistoriados nas rodoviárias e 5.367 nas rodovias, abrangendo 243 municípios paulistas.

De acordo com a Artesp, as ações resultaram em 3.161 autuações. As equipes multaram 3.110 veículos de empresas cadastradas e 51 que faziam transporte clandestino, além de outras 704 notificações. A fiscalização também retirou 670 veículos de circulação.

Por conta da pandemia do coronavírus, a Agência intensificou as fiscalizações em regiões mais críticas, como forma de impedir o transporte irregular e garantir aos passageiros condições seguras nas viagens.

Novo protocolo

Segundo o diretor de Logística e Procedimentos da Artesp, Sebastião Ricardo Martins, durante a pandemia, foi estabelecido um Protocolo Temporário de Fiscalização com regras específicas sobre a higienização dos veículos, a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos nos ônibus e a necessidade de se garantir o distanciamento social adequado nas viagens. “As fiscalizações têm sido ainda mais rigorosas e as penalidades às empresas que descumprem as normas, ainda mais eficazes”, esclareceu.

Rodovias

Com apoio da Polícia Rodoviária, as equipes de fiscalização percorreram rodovias de 120 cidades para inspecionar os veículos durante o trajeto e transporte dos passageiros. Dos 5.367 ônibus, micro-ônibus e vans vistoriados, 914 foram autuados e 97 notificados. Outros 330 veículos foram retirados de circulação do sistema por fazerem transporte irregular.

Entre as irregularidades encontradas nos veículos cadastrados na ARTESP para executar o serviço regular, estavam desde itens relativos à segurança, como para-brisas trincados e extintores de incêndio sem lacres ou despressurizados, até elementos obrigatórios para o conforto do passageiro, como não portar a declaração de vistoria válida, circular com passageiros em pé, não cumprimento de horários (atraso ou supressão de viagens), além de questões com os procedimentos de limpeza e higienização internas dos veículos durante as viagens. A fiscalização também tem sido rigorosa na verificação do uso de máscaras pelos passageiros e funcionários das empresas permissionárias.

Rodoviárias

Neste semestre, cerca de 197 rodoviárias receberam a atuação dos agentes. Dos 41.129 ônibus vistoriados, foram aplicadas 2.247 multas e 607 notificações por diferentes irregularidades, além de 340 veículos retirados de circulação.

Frota

De janeiro a junho deste ano (base de dados de 14/07/20), o Sistema Regular (Rodoviário e Suburbano) de Transporte Intermunicipal de Passageiros tinha 89 empresas sob regulação e fiscalização da ARTESP, o que representa uma frota de 3.380 veículos, divididos em 2.159 veículos do serviço rodoviários e 1.221 veículos do serviço suburbano. Há 845 linhas ativas, entre 490 rodoviárias e 355 suburbanas. Em razão do período pandêmico, seguindo os protocolos temporários estabelecidos pela Agência Reguladora, algumas linhas estão temporariamente fora de circulação por causa da redução de demanda. Neste primeiro semestre, foram transportados, em média, por dia, 150 mil passageiros.

No serviço de fretamento, há registro de 1.969 empresas e frota de 17.197 veículos, entre ônibus e micro-ônibus. O Sistema de Transporte de Estudantes conta com 17 autônomos/empresas cadastrados regularmente e 17 veículos.

Orientação aos usuários

Segundo a Artesp, para evitar eventuais transtornos na contratação de serviço de fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo, a Agência recomenda consultar previamente o cadastro da empresa. Para isso, basta saber a placa do veículo ou o CNPJ da empresa e acessar o site da agência na página (www.artesp.sp.gov.br/transporte-coletivo-fretamento.html).

Outra forma de denunciar possíveis irregularidades é por meio da Ouvidoria da Artesp pelo 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail [email protected].

Balanço realizado nas rodoviárias

Com assessoria de imprensa da Artesp