De acordo com a Agência, ação – realizada na BR-040, em Petrópolis – contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou entre os dias 7 e 10 de julho, uma operação de combate ao transporte clandestino de passageiros, na BR-040, em Petrópolis (RJ).
De acordo com a Agência, a ação fez parte da Operação Pascal 2021, na qual foram apreendidos 13 veículos, sendo 12 ônibus de empresas de turismo – flagrados realizando serviço de linha (circuito aberto) a serviço de empresa de aplicativo – e uma van – também realizando transporte não autorizado.
Ainda de acordo com a ANTT, as principais irregularidades encontradas nos veículos apreendidos foram: pneus carecas, extintor de incêndio vencido, ausência de extintor de incêndio, para-brisa com trinca e transporte irregular de passageiros.
Roteiros dos ônibus:
Rio de Janeiro (RJ)-Juiz de Fora (MG)-Viçosa (MG) – 2 ônibus
Rio de Janeiro (RJ)-Belo Horizonte (MG) – 7 ônibus
Cabo Frio-Belo Horizonte (MG) – 1 ônibus
Petrópolis (RJ)-Belo Horizonte (MG) – 2 ônibus
Roteiro da van:
Juiz de Fora (MG)-Rio de Janeiro (RJ)
De acordo com o balanço, 461 passageiros foram retirados do transporte irregular e transferidos para o transporte autorizado. Como tem sido prática irregular constante das empresas de turismo contratados por empresa por aplicativo, estas solicitam licença para fazer Turismo e fazem linha apresentando essa licença afim de enganar a fiscalização e os usuários que imaginam estar em uma viagem legalizada.
Segundo a ANTT, os veículos autorizados para realizarem o transporte de passageiros embarcam e desembarcam em rodoviárias e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais.
Ainda de acordo com a Agência, já os veículos que possuem licença para fazer “turismo” não podem embarcar em rodoviárias nem tampouco emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros.
Diante disso, alerta a ANTT, essa empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são consideradas clandestinos e estão passíveis de apreensão.
A ANTT alerta para o perigo de viajar em veículos sem autorização considerados ‘’clandestinos’’, e que ofertas pela internet ou por aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria da ANTT se são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo.
A ‘Operação Pascal’ foi criada pela ANTT, em 2020, com o objetivo de combater o transporte rodoviário interestadual de passageiros realizado de forma irregular e clandestina.
Caso o usuário queira fazer denúncias ou tirar dúvidas sobre o serviço prestado, basta ligar na Ouvidoria da ANTT: WhatsApp (61) 99688-4306 e telefone 166 (24 horas) ou ainda enviar um e-mail [email protected]
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