Em todo o Estado, são apenas 55 postos, além do IML em Belo Horizonte
Fazer valer a Lei Seca no interior de Minas esbarra em um problema geográfico. Isso porque, na falta de bafômetros para constatar os índices de alcoolemia do motorista que ingeriu bebida alcoólica, a polícia precisa percorrer longos trechos para encontrar postos que façam os exames de sangue. Existem apenas 55 estruturas apropriadas para esse fim nas delegacias regionais de Minas, incluindo a Grande Belo Horizonte, conforme a Polícia Civil.
Sem as provas documentais (exame de sangue e resultado do bafômetro), a corporação não tem como processar criminalmente o motorista que estiver com concentração superior a 0,6 g por litro de sangue, como a legislação determina.
Proporcionalmente, os 55 postos somados ao Instituto Médico Legal da capital não correspondem a 10% da quantidade de municípios mineiros (853). O número fica inexpressivo diante da quantidade de habilitados, que ultrapassa quatro milhões. “A parte administrativa é feita tranqüilamente por meio da blitz. Pelos sinais notórios de embriaguez, torpor e excitação estamos aplicando as multas, conforme o artigo 165 da lei. O ponto-chave é o criminal”, reconheceu o tenente Hebert Santana, do 15º Batalhão da Polícia Militar de Patos de Minas, no Alto Paranaíba.
Um exemplo regional simples foi dado pelo Pelotão de Policiamento Rodoviário da 10ª Companhia Independente da cidade. A companhia é responsável pelo patrulhamento e fiscalização de mais de 1.540 km de rodovias estaduais e federais delegadas. Se acontecer um acidente em Patrocínio e eles não tiverem o apoio de um bafômetro da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os patrulheiros devem fazer uma viagem de 72 km até Patos, onde funciona o posto. “Com o tempo que gastamos para registrar a ocorrência e percorrer o trecho necessário até o posto, o resultado do exame pode ficar comprometido”, disse o sargento João Ferreira. A PRF possui 44 aparelhos. Eles são distribuídos nos 42 postos da corporação. Os outros dois ficam de reserva na sede, em Contagem.
De acordo com o médico toxicologista do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, Délio Campolina, a eliminação do álcool pode chegar a 0,2g por litro de sangue, por hora, dependendo do organismo do adulto e da quantidade de alimento ingerida antes do acidente.
Aquisição. Uma alternativa para amenizar o problema está em processo de finalização. O Estado deve comprar 167 bafômetros que ficarão à disposição da Polícia Militar no final do mês de setembro. De acordo com o major Édson Lourenço dos Santos, da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito, o edital deve ser publicado no “Minas Gerais” em agosto.
“Esse número de aparelhos pode ser maior porque vamos trabalhar com a modalidade de menor preço. Temos R$ 1,1 milhão para esse investimento”, afirmou. O preço médio de mercado de um bafômetro é de R$ 6.400.
Ainda não está definida a distribuição dos equipamentos, mas, conforme o major, ela será feita considerando os índices de acidentes registrados nos trechos.
“Provavelmente a capital terá um volume maior. Mas tudo dependerá dos números mostrados desde o primeiro dia da vigência da lei (20 de junho)”, afirmou o policial, que não divulgou as estatísticas parciais de acidentes em todo o Estado até o momento.
Aparelho é cedido pela PRF
Nas grandes cidades do interior de Minas, a rotina dos policiais é dificultada pela falta de bafômetros. Muitos militares precisam pegar o aparelho emprestado com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) quando tem flagrante.
As fiscalizações feitas em Uberlândia e Uberaba, no Triângulo Mineiro, por exemplo, ficam prejudicadas sem o uso dos etilômetros. Em Uberlândia, segundo a 9ª Regional de Polícia Militar, dois bafômetros são utilizados nas blitze dentro da cidade, cedidos pela PRF. Com isso, quando usados pela PM, as rodovias ficam sem o aparelho.
Em Uberaba, a situação é parecida. A Guarda Municipal possui dois bafômetros, mas nenhum disponível. De acordo com o secretário municipal de Trânsito, Fabiano Lopes, um está consertando em Campinas e o outro em São Paulo sendo aferido pelo Inmetro. “Assim que chegar um deles vamos iniciar as blitze com o equipamento”, destacou.
