SUS precisa de recursos para atender vítimas de acidentes e COVID-19

Em 2016 o proprietário de automóvel pagava R$ 105,65 por ano de DPVAT e hoje R$ 5,23, fazemos questão de repetir, R$ 5,23 POR ANO. Como 45% da receita do DPVAT vai para o SUS, a arrecadação do mesmo com o seguro obrigatório em 2016 foi de R$ 3,9 bilhões mas como os valores do DPVAT foram sendo reduzidos para favorecer os proprietários de veículos,  a verba do SUS foi caindo . Em 2017 foram R$ 2,268 bilhões, baixou para R$ 2,1 bilhão em 2018, R$ 929 milhões em 2019 e ridículos 168 milhões em 2020. Portanto, uma redução em relação a 2016 de quase R$ 3,8 bilhões. Isto representou perda de recursos para o SUS de R$ 10 bilhões entre 2017 e 2020.

Portanto, em tempos de pandemia fica ainda mais evidente de que o governo estava totalmente equivocado na sua determinação de terminar com o DPVAT, assim como reduzir o que é cobrado anualmente dos proprietários de veículos. São valores muito baixos considerando o valor dos mesmos e seus recursos são essenciais para atender vítimas de trânsito, indenizá-las e ajudar o SUS. Atualmente o proprietário de automóvel paga praticamente o valor de 1 litro de combustível por ano para o DPVAT, ou seja, contribui com cerca de meio litro (45%) para o SUS quando em 2016 sua contribuição era o equivalente a 14 litros. Não há justificativa para essa redução absurda. Ouça o comentário do Coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto sobre o tema.

 

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