Cabines automáticas nos pedágios da Entrevias e da Via Paulista estão multando quem passara dos 40km/h. Foto: Divulgação

Estratégia da Agência paulista, Artesp, é reduzir ainda mais o número de acidentes nas rodovias

Enquanto o presidente Bolsonaro determina o cancelamento de radares eletrônicos nas rodovias federais, o governador João Doria intensifica, por meio da Artesp (Agência Reguladora de Serviços Delegados de Transportes do Estado de São Paulo), a fiscalização dos limites de velocidade com lombadas eletrônicas.

A primeira atitude, segundo o presidente, foi tomada porque “a grande maioria têm o único intuito de retomo financeiro ao estado”. Já a decisão do Governo de São Paulo, em intensificar a fiscalização por meio de lombadas eletrônicas, tem como propósito reduzir o número de acidentes nas rodovias estaduais.

Duas decisões, duas consequências. De acordo com o coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, a imprudência dos motoristas no trânsito brasileiro, principalmente em rodovias, têm sido o maior causador do número de mortos e feridos nos últimos cinco anos.

Os abusos do excesso de velocidade têm colaborado para o crescente número de mortos. A impunidade, segundo Rizzotto, é a principal razão dos condutores cometerem infrações graves e gravíssimas.

Números da Artesp

Segundo dados da Artesp, o número de acidentes nas pistas de pedágio automático reduziu 61%, em dois anos, entre 2015 e 2017. Entretanto, para continua a redução, a partir da nova etapa do Programa de Concessões foi incluído nos editais e contratos de concessão a obrigatoriedade das vencedoras da licitação implantarem lombadas eletrônicas para a fiscalização do cumprimento do limite de velocidade nesses locais.
A fiscalização ao cumprimento dos limites de velocidade nas praças de pedágio segue o previsto no Código Brasileiro de Trânsito. Não houve qualquer nova regulamentação. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) são os órgãos responsáveis pela fiscalização das regras de trânsito nas rodovias estaduais paulistas, e não houve nenhuma alteração em relação a isso com a previsão de implantação de lombadas eletrônicos nas pistas de pedágio eletrônico.

Intensificar é preciso

Portanto, nem ARTESP nem as concessionárias realizam a aplicação e o processamento das multas. A fiscalização já existia, mas passou a ser intensificada com as lombadas eletrônicas, que são equipamentos implantados e operados de acordo com as normas e procedimentos definidos pela Resolução 396 do Contran, de 2011.

Número de acidentes estagnado

Com ações que envolveram a Polícia Militar Rodoviária, além de reforço na sinalização das praças de pedágio e na fiscalização da evasão, as concessionárias e a ARTESP reduziram o número de acidentes nas pistas de pedágio automático de 1.148 em 2015 para 446 em 2017. No mesmo período, os acidentes com vítimas caíram de 72 (sendo uma fatal) para 42 (sem vítimas fatais). A adoção de novas medidas, como a implantação das lombadas eletrônicas nas pistas de pedágio automático, tem o objetivo de reduzir ainda mais o número de acidentes. No ano passado, os números mostraram estagnação em relação a 2017: foram 443 acidentes, sendo que 32 com vítimas.

O respeito aos limites de velocidade nas proximidades das praças de pedágio está diretamente ligado a segurança viária. Quando o veículo se aproxima em alta velocidade da pista de pedágio automático, não há tempo hábil para que o motorista consiga realizar a frenagem caso o veículo à frente reduza a velocidade ou pare por causa da não abertura da cancela (por falta de crédito ou má colocação do TAG da operadora, por exemplo), o que pode ocasionar colisão traseira, colocando em risco os ocupantes de ambos os veículos.

A instalação das lombadas eletrônicas nas pistas de pedágio automático reforça os protocolos de sinalização e campanhas educativas promovidas pelas concessionárias para conscientizar os motoristas.

Operação começou em fevereiro

Desde fevereiro deste ano, as lombadas eletrônicas estão em operação nos pedágios da SP-255, localizado nos seguintes kms:

km 117,22 (Boa Esperança do Sul)

km 165,6 (Jaú)

km 331,5 (Coronel Macedo)

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