Governo de SP publica edital do lote Piracicaba-Panorama

Dentre as novidades, está a tarifa flexível para usuários frequentes

O Governo de São Paulo publicou no Diário Oficial desse sábado (20) a abertura de licitação para a concessão onerosa dos serviços públicos de exploração por 30 anos do sistema rodoviário denominado “Lote Carbono Zero (Piracicaba – Panorama)”, que foi aprovada pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização – CDPED, do modelo de concessão dos serviços públicos de exploração do novo lote de concessão rodoviária do Estado de São Paulo.

Dentre as novidades desse novo edital, estão a implementação de novos mecanismos contratuais e inovações tecnológicas na prestação de serviços, tais como a adoção de tarifa flexível para usuários frequentes, verificação de projetos por meio de empresa certificadora, utilização da metodologia “International Road Assessent Programme” e emprego de sistema de gerenciamento de obras por meio de “Building Information Model”, entre outros.

Ainda de acordo com o novo edital, os estudos técnicos contemplam a realização de cerca de R$ 14 bilhões em investimentos no lote, abrangendo 62 municípios paulistas, beneficiando usuários com estradas mais seguras e confortáveis.

Lote “Carbono Zero (Piracicaba – Panorama)”

O novo lote a ser concedido compreende as seguintes rodovias:

SP-284 – do Km 447+238 ao Km 550+530

SP-293 – do Km 0+100 ao 24+850

SP-294 – trecho A, do Km 347+030 ao Km 451+700 e trecho B, do Km 458+000 ao Km 685+300

SP-331 – do Km 165 ao Km 206+532

SP-425 – do Km 374+350 ao Km 450+300

SP-261 – do Km 150+600 ao Km 183+650

SP-304 – trecho A, do Km 256+760 ao Km 293+910; trecho B, do Km 198+140 ao Km 256+760, trecho C, do Km 168+512 ao Km 198+140

SP-308 – do Km 173+622 ao Km 194+200

SP-197 – do Km 0 ao Km 20+020

SP-191 – do Km 74+720 ao Km 115+610

SP-225 – do Km 235+040 ao Km 91+430

SP-310 – do Km 227+800 ao Km 153+250 e

Interligações – trecho A, SPI-194/308, do km 0 ao 3+100; trecho B, SPI-083/191, do km 0 ao Km 10.

Artesp

O licitação do sistema rodoviário “Lote Carbono Zero (Piracicaba – Panorama)”, que abrange os acessos às rodovias e às interligações citadas será realizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), nos termos previstos no inciso IV do artigo 4º da Lei Complementar nº 914, de 4 de janeiro de 2002.

Pedágio

A tarifa de pedágio será fixada pelo Poder Concedente, assim como os critérios e a periodicidade de sua atualização e as condições de sua revisão, observadas as normas legais e regulamentares pertinentes.

O critério de julgamento da licitação será o de maior oferta pela outorga da concessão, observados o valor mínimo e a forma de pagamento estabelecidos no edital

Municípios abrangentes

A exploração, manutenção, conservação e realização de investimentos necessários mediante concessão do sistema rodoviário abrangerá os municípios de Adamantina, Águas de São Pedro, Alvinlândia, Assis, Bariri, Bauru, Boraceia, Brotas, Cabrália Paulista, Caiabu, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Dois Córregos, Dracena, Duartina, Florida Paulista, Gália, Garça, Herculândia, Iacri, Indiana, Inúbia Paulista, Ipeúna, Irapuru, Itapuí, Itirapina, Jaú, João Ramalho, Junqueirópolis, Lucélia, Lupércio, Mariápolis, Marília, Martinópolis, Oriente, Oswaldo Cruz, Pacaembu, Panorama, Paraguaçu Paulista, Parapuã, Paulicéia, Paulópolis, Pederneiras, Piracicaba, Piratininga, Pompéia, Presidente Prudente, Quatá, Quintana, Rancharia, Rio Claro, Sagres, Salmourão, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, Santa Mercedes, São Carlos, São Pedro, Torrinha, Tupã, Tupi Paulista e Vera Cruz, totalizando aproximadamente 1.273 quilômetros.