A Prefeitura de Macapá assinou nesta terça-feira o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) elaborado pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF) com o objetivo de recomendar medidas de combate à violência no trânsito amapaense.
O documento é resultado de uma ação inédita por parte da Justiça Federal nos Estados brasileiros. Preocupado com o elevado número de acidentes e mortes no trânsito amapaense, o juiz federal João Bosco Soares convocou o Estado e o município de Macapá a cumprirem o papel constitucional e adotarem medidas urgentes em favor da população.
Segundo o próprio juiz, as autoridades locais terão 60 dias para desenvolver as medidas recomendadas por meio do TAC. O documento recomenda desde a recuperação da sinalização até a melhoria da iluminação das ruas e avenidas de Macapá.
O município, com uma população igual a de algumas favelas do Estado do Rio de Janeiro, já registrou até 60 acidentes de trânsito em um único final de semana. Segundo dados do repórter policial João Bolero Neto, diariamente de segunda a sexta-feira ocorrem em média de 8 a 12 acidentes em Macapá. Somente em 2006 cento e vinte e cinco pessoas morreram vítimas de acidente de trânsito no Amapá.
Tanto a Justiça Federal quanto o Ministério Público prometem acompanhar a realização das medidas de combate à violência no trânsito. Nesta quinta-feira deverá ocorrer uma nova reunião no Palácio do Setentrião entre a Justiça Federal, o MPF e o Governo do Estado para tratar do TAC.
