Está em estudo pelo governo do Estado de São Paulo um novo modelo de concessão de rodovias que consiste em assumir riscos relativos à demanda de usuários de forma compartilhada. Isso significa que, se a quantidade de veículos ficar abaixo do previsto, os prejuízos não serão absorvidos apenas pela iniciativa privada. Se ficar acima, os lucros também são divididos entre empresa e Estado.
De acordo com a diretora-geral da Artesp (agência reguladora de transporte do Estado de São Paulo), Karla Bertocco Trindade, neste modelo pode haver uma redução da margem de lucro das empresas, permitindo que os usuários paguem tarifas mais baratas.
“O modelo utilizado nos anos 1990 é de uma realidade radicalmente diferente. Na época, transferiu-se todo o risco da concessão para o privado. O risco da demanda de veículos, de custo de obra, ambiental, desapropriação. Hoje há uma condição em que talvez eu possa compartilhar riscos. A conjuntura econômica permite previsibilidade”, diz Karla.
Nos contratos firmados na década de 90, a taxa de retorno era de 20%. Já nos mais novos, de 8%. Segundo a Artesp, das concessões antigas, com exceção do sistema Anhanguera-Bandeirantes, todos tiveram demanda abaixo do previsto. De acordo com a diretora da agência, existe a possibilidade de que a novidade seja adotada na Parceria Público-Privada (PPP) da rodovia Tamoios.
Riscos
Em relação aos riscos que podem ser compartilhados, Karla Trindade diz que estão incluídos até mesmo os de demanda, no caso de contratos novos. “O exemplo que vou dar é a Tamoios. É evidente que o Estado tem que partilhar esse risco. Há uma variável significativa ali, que é o porto de São Sebastião. Se eu for jogar para o privado ninguém vai aparecer”, analisa.
Na avaliação dela, os dois contornos da Tamoios, em Caraguatatuba e São Sebastião, podem ser duplicados ainda no atual governo. “Se a gente conseguir correr, há grande chance. Mas a serra não. 2016 é bem razoável.” Além da Tamoios, Karla confirma que foram feitos modelos de outros lotes de concessão ou de PPP, com possíveis novidades para 2012. Porém, não informa se todos esses casos incluem pedágios.
No ano de 2002, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) cogitou a retirada de pedágios de pistas simples. Questionada sobre isso, já que pouco se avançou neste assunto, a diretora-geral da Artesp diz que a maior parte do trabalho dela atualmente é dedicada a isso.
“Tudo que eu venha a fazer não vale nada se não conseguir reduzir a tarifa do pedágio. As estradas são boas, mas são caras. É uma questão de justiça. É muito razoável que a pessoa pague por aquilo que ela usou. O pedágio por km é mais justo. Isso pode significar que gente que não paga pedágio terá de pagar? Sim, mas isso é justo. Se está usando a rodovia, tem que pagar”, conclui Karla Trindade.
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